Ainda não se cadastrou? Junte-se a nós | Entrar Anuncie Já | Bate-Papo | Proposta
Portal Militar - Paixão pelo Brasil
Fórum de assuntos militares

Adicione ao Google Reader ou Página Principal | Adicione ao Yahoo Reader ou Página Principal |
Receba no email as atualizações no fórum: Parceria: FeedBurner
Portal Militar :: Exibir tópico - Brumadinho Neoliberalismo Inconstitucional fhc
 FAQFAQ   PesquisarPesquisar   GruposGrupos   PerfilPerfil   Entrar e ver Mensagens PrivadasEntrar e ver Mensagens Privadas   LoginLogin 

Brumadinho Neoliberalismo Inconstitucional fhc

 
Novo Tópico   Responder Mensagem    Portal Militar - Fórum -> Outros Assuntos
Exibir mensagem anterior :: Exibir próxima mensagem  
Autor Mensagem
pliniomarcosmr
Newbie
Newbie


Cadastrou-se em: 15 Dec, 2013
Mensagens: 303

PostEnviada: 11 02 2019, 15:29    Assunto: Brumadinho Neoliberalismo Inconstitucional fhc Responder com Citação

ORIGINAL TEXT IN PORTUGUESE

Brumadinho Neoliberalismo Inconstitucional fhc

Com profundo pesar, que HOJE, após profundas reflexões, reconhecendo minha pequenez Cultural, Religiosa, Política, e Profissional, frente as colocações abaixo, AFIRMO, sem medo de ERRAR, que os CRIMINOSOS “acidentes” ocorridos em Mariana, e Brumadinho, SÃO RESPONSABILIDADES daqueles que “privatizaram” a Companhia Vale do Rio Doce, que se tornou Vale S.A., uma vez que, além de TODOS os Crimes, já divulgados pela mídia, e por isso, publicamente conhecidos, podemos, e devemos, DESTACAR o MAIOR DELES, a alteração do percentual de Aplicação dos LUCROS nas Comunidades, de 80% (OITENTA por cento) para 5% (CINCO por cento).

Logo, se a Companhia Vale do Rio Doce não tivesse sido “privatizada”, TODOS os Governos seguintes, continuariam a DISPOR de um Importante, e histórico, “BRAÇO DE FOMENTO”, bem como, também teriam à DISPOSIÇÃO um Volume Exacerbado de Recursos Humanos, Materiais, e Financeiros, para PROTEGER as VIDAS HUMANAS diretamente PERDIDAS, e principalmente, para PROTEGER a FAUNA, a FLORA, e as VIDAS HUMANAS que Delas dependem.

A “fantasiosa crise estudiniense”, por ser conhecida desde de muito, mas deflagrada para derrubar o EURO, nos apresentou a, concreta, IRRESPONSABILIDADE que foi deixar o “MERCADO” livre para conduzir qualquer normatização, e fiscalização, uma vez que, a avaliação feitas pelas Autoridades Internacionais, introduziu no chamado “Acordo de Basiléia” importantes CRITÉRIOS NORTEADORES da normatização, e da fiscalização, do Sistema Financeiro Internacional, sendo um deles, a “contabilização” de Ativos envolvidos em “Especulação Financeira”, cujos valores SÃO SUBJETIVOS.

Logo, MENTE MUITO, e DESCARADAMENTE, quem afirma, sem qualquer ESCRÚPULO, sem qualquer PUDOR, que os Governos DEVEM ser pequenos, e não devem ATRAPALHAR aqueles que Produzem, atribuindo ao CAPITALISMO SELVAGEM, que tem como premissa, o LUCRO A QUALQUER CUSTO, a necessária Consciência Moral, e Ética, para GARANTIR, no mínimo, o DEVIDO RESPEITO À VIDA HUMANA, em todas as suas formas.

Além do CRIME LESA PÁTRIA acima citado, apresento, os “hercúleos” esforços, feito por MIM, um Cidadão Brasileiro COMUM, que se verificaram “INFRUTÉFEROS”, por sermos um País HIPÓCRITA, feito DE Advogados, feito POR Advogados, e feito PARA Advogados, onde “Palhaços Trágicos”, em contexto de Trágica Comédia, RECONHECEM, como por exemplo, a 2ª Câmara do CFOAB – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que Operadores do Direito, incluso os Bacharéis de Direito, não cometem infração ético-disciplinar, ao apostarem à frente de seus Nomes, a Titularidade Acadêmica de “DOUTOR”, pelo singelo motivo, de se tratar de “ALCUNHA”, conforme o documento “Porque Sou Doutor Em Direito de *”, https://pt.scribd.com/document/142382500/Porque-Sou-Doutor-Em-Direito-de-* , onde estamos avaliando a Ementa 003 2013 SCA do CF OAB, quanto ao uso banalizado da Titularidade de Doutor, onde presumíveis referenciais corporativistas, indecorosos, imorais, ilegítimos e ilegais, A "pseudo-fundamentam".

Apresento o documento “Petição ao STJ”, https://pt.scribd.com/document/2169536/Peticao-ao-STJ , que é tentativa desesperada, através de SUGESTÃO efetuada ao Presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça, para que envidasse TODOS os esforços possíveis, incluso o envio à Autoridade que entendesse ser COMPETENTE, o que presumivelmente foi feito, uma vez que a SUGESTÃO FOI ACEITA e encaminha ao RELATOR, Ministro Castro Meira, com o objetivo de reverter uma decisão SUBJETIVA, calcada em presunçoso "ACHISMO" (Sem qualquer Fundamentação Legal), para uma contundente e irrefutável decisão OBJETIVA, calcada em valores e parametros Técnicos.

Apresento o documento “Peticao Stj Redirecionada Ao Stf ”, http://www.scribd.com/doc/7480276/Peticao-Stj-Redirecionada-Ao-Stf , que é tentativa desesperada, através de SUGESTÃO efetuada ao Presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, para que envidasse TODOS os esforços possíveis, incluso o envio à Autoridade que entendesse ser COMPETENTE, com o objetivo de reverter uma dedcisão SUBJETIVA, proferida pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista, a Resposta Oficial do STJ – Superior Tribunal de Justiça, bem como, o presumível, intrinseco, Desrespeito à Constituição da República Federativa do Brasil, e ao Presidente do STJ - Superior Tribunal de Justiça, pelo Relator, Ministro Castro Meira.

Sou obrigado a reconhecer o fato, concreto, de que o Brasil é uma “Republica Hipórcita de Bananas”, uma vez que, desde 1998, através da “Nova Ordem Jurídico-Institucional”, considerada por alguns como Eu, Vanguardista, Revolucionária, Brilhante, Obra Prima Jurídica, TODOS os problemas existenciais, de HOJE, já tinham, suas soluções, no mínimo, ORIENTADAS, e por isso, posso AFIRMAR, sem medo de ERRAR, que poucos, por IGNORÂNCIA, ou mesmo EM CONVENIÊNCIA, foram capazes de entendê-la, como exemplo cito:

Entre outras, a questão da mineração tem pela “Nova Ordem Jurídico-Institucional”, representada, pelo, concreto, da Constituição da República Federativa do Brasil, de forma Clara, e Rica, nos permite “parafrasear donald trump”, e afirmar “Primeiro Brasil”.
Os Art. 172, Art. 173, §1º, I, II, III, §4º, §5º, nos apresenta a certeza de que, a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros, bem como, ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei, que estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade; repressão ao abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
O Art. 176, §1º, nos apresenta a certeza de que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União (Estado Brasileiro), bem como, que pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União (Estado Brasileiro), no interesse nacional.
O Art. 177, V (antigo e novo), nos apresenta a certeza de que a “privatização” da Companhia Vale do Rio Doce FOI, É, e CONTINUARÁ SENDO, Crime de Lesa-Pátria INCONSTITUCIONAL, uma vez que, a Constituição da República Federativa do Brasil, mantém como MONOPÓLIO da União (Estado Brasileiro), a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção dos radioisótopos, quando então, chamo a atenção para o fato de que a VALE S.A., não trabalha, apenas e tão somente, com radioisópotos.

Entre outras, a questão INDÍGENA tem pela “Nova Ordem Jurídico-Institucional”, representada, pelo, concreto, da Constituição da República Federativa do Brasil, de forma Clara, e Rica, DETERMINA, que os ÍNDIOS, implicitamente, por terem origem SILVÍCOLA (que ou quem nasce ou vive na selva; selvagem), usufruirão dos Direitos das Áreas demarcadas, como reserva indígena, SOB TUTELA do Estado Brasileiro, reconhecendo de forma irrefutável, que as mesmas PERTECEM à União (Estado Brasileiro).
O Art. 20, XI, nos apresenta a certeza de que as Reservas Indígenas ( as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios ) são bens da União (Estado Brasileiro) , ratificando a interpretação de que aos Índios cabe o USUFRUTO sob TUTELA da União (Estado Brasileiro).
O Art. 231, § 1º , §2º , §3º , §4º, §5º, §6º, §7º(Art. 174, §3º e §4º), nos apresenta a certeza de que o ESTADO BRASILEIRO reconhe os índios, sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças e suas tradições, e os DIREITOS ORIGINÁRIOS, através da posse permanente, sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União (Estado Brasileiro) demarcá-las, implicitamente através de SUA TUTELA, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, reconhecendo também que esta área demarcada são tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ratificando a TUTELA DA UNIÃO (Estado Brasileiro) assegura que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei, onde as mesmas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis, de tal forma, que É VEDADA a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, "ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco, com o reconhecimento explícito de que são nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras indígenas, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União (Estado Brasileiro), segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União (Estado Brasileiro), salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé, ressaltando que não se aplica às terras indígenas o reconhecimento de atividade econômica, presumivelmente, por não se enquadrarem no setor público e no setor privado, quando, então, DETERMINA que os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

Pelo acima exposto, CREDITO a ORIGEM, e a RESPONSABILIDADE, de TODOS os Problemas de Normatização, e Fiscalização, das Barragens de Rejeitos Minerais Brasileiras, que já provocaram “acidentes” , e ainda hão de provocar outros “acidentes”, com VITIMAS FATAIS, com FLAGELOS, com DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE, aos IRresponsáveis pela aplicação do NEOSOLIALISMO, construido, e definido, pelo chamado “Grupo dos 30”, financiado pela Fundação Ford, que alguns reconhecem como “BRAÇO FINANCEIRO DA CIA”, respaldando os interesses norte americanos, que no Brasil, é representado pela Extrema Direita, como foram os DESgovernos de “fhc – fernando henrique cardoso”, sem deixar de chamar a atenção para o fato, concreto, do atual Presidente da Vale S.A. ter sido indicado pelo ex-Senador, atual Deputado Federal, sr. aécio neves da cunha, conforme “AUDIO GRAVADO POR JOESLEY BATISTA”, https://www.youtube.com/watch?v=FTj-9WZjsto .

Tendo em vista o FATO 3 do documento “Petição ao STJ”, onde consta:

Fato 3 – Para que pudéssemos aceitar como fato, concreto, o certamente sob o qual se baseia o voto do Relator, necessário se faz que, o edital tenha o respeito e a credibilidade necessária à uma intenção concretade participação, uma vez que, ao duvidar de sua integridade e lisura, posso, julgar prudente não participar, mesmo lamentando, pois, me é impossível aceitar que alguém em plena razão ética, se permita “ENVOLVER”em “ALGO” questionável desde o nascedouro. Portanto, várias são as razões que podem, concretamente, impedir que TODOS os Brasileiros participassem do Leilão, onde o preço é, apenas e tãosomente, uma delas, e nem sempre, a mais importante.

Uma pergunta não quer calar:

Qual Garantia Jurídica deve ser dada a alguém que se envolve, CONSCIENTEMENTE, em “ALGO ILÍCITO”, desde seu “nascedouro”, uma vez que, esta ILICITUDE, pela Clara, e Rica, AGRESSÃO ao Direito Constitucional, é Pública, e Notória ?

Para a qual somente cabe uma resposta:

A nulidade da “privatização” extingue direito a indenização ou a ações contra a União (Estado Brasileiro), no mínimo, pelo natural RISCO, representado pela, pública, e notória,ILICITUDE, em qualquer acordo comercial, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas de boa fé.

Abraços Respeitosos,
Plinio Marcos Moreira da Rocha
Rua Gustavo Sampaio nº112 apto. 603 – LEME – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
CEP – 22.010-010
Tel. Cel. +55 21 986183350
_________________
Um SEXAGENARIO com indole de um jovem revolucionario apaixonado por tudo o que se envolve, e por isso, tem a Despreocupacao Responsavel em MUDAR Conceitos e Valores.
Voltar ao Topo
Perfil do Usuário Enviar Mensagem Privada Enviar Email Visitar a homepage do Usuário Yahoo Messenger
Mostrar os tópicos anteriores:   
Novo Tópico   Responder Mensagem    Portal Militar - Fórum -> Outros Assuntos
Todos os horários são GMT - 3 Horas
Página 1 de 1

 

Ir para:   
Postar no fórum: Não permitido para visitantes anônimos.
Responder Tópicos Não permitido para visitantes anônimos.
Editar Mensagens: Não permitido para visitantes anônimos.
Excluir Mensagens: Não permitido para visitantes anônimos.
Votar nas Enquetes: Permitido.
Permitido anexar arquivos
Permitido fazer download

Powered by phpBB © 2001-2008 phpBB Group