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Nossa Herança Territorial
Inserido por: Coordenador
Em: 08-09-2006 @ 10:22 pm
 

 

 

pelo acadêmico emérito Gen Carlos de Meira Matos(x)

Os 8.500.000 de km2 de território nacional, o 5º país mais extenso do mundo, não foi conquistado pelos nossos colonizadores lusitanos sem muita luta. É enorme a responsabilidade da nossa e das futuras gerações de brasileiros em preservá-lo intocado. Lembramo-nos disso agora porque vemos avolumarem-se em publicações de associações ambientalistas, antropólogas e missionárias européias e norte-americanas, as referências de uma "Amazônia patrimônio da humanidade devendo ser administrada por autoridade internacional". Recordando a luta tenaz do império português para expandir-se para a América, recém descoberta pelo genovês Cristóvão Colombo, a serviço dos reis da Espanha. Começaremos lembrando o rei D. João II, conseguindo do Papa Alexandre VI o Tratado de Tordesilhas (1494), que revogava a Bula Intercoetera (1492), que excluía Portugal da posse das terras descobertas na América. A nova partilha de Tordesilhas removia o divisor entre as coroas lusa e espanhola para oeste, alcançando parte do nosso atual território, traçando um meridiano separador que incorporava a Portugal as terras a leste do meridiano, passando de norte a sul pelas proximidades das hoje cidades de Belém e Laguna. Assim Portugal conquistou na América do Sul uma colônia de cerca de 2.700.000 de km2. Apesar de pequeno e com escassa população (cerca de 2 milhões) as autoridades portuguesas nunca descuidaram de defender diplomaticamente e pelas armas a posse de sua colônia, contra corsários a serviço de outros países e contra empresas apoiadas por governos. Para assegurar a posse desta colônia incólume os portugueses travaram luta armada, no mar e em terra, alternativamente, durante mais de 300 anos para expulsar invasores espanhóis, ingleses. franceses e holandeses. A partir do século XVII os núcleos populacionais de portugueses e mamelucos formados nas faixas ligadas ao litoral, em São Paulo, Pernambuco e Maranhão começaram a expandir em reconhecimento do interior e a procura de riquezas minerais. Foi o período épico da expansão do território, das formidáveis bandeiras paulistas, das incursões terra adentro dos pernambucanos, e da conquista da Amazônia partindo do Maranhão. As interiorizações no território foram muito além da linha do limite colonial estabelecido em Tordesilhas. Os cerca de 2.700.000 km2 de Tordesilhas estavam ultrapassados de muito no Norte, no Oeste e no Sul. O conflito entre as coroas de Portugal e Espanha seria inevitável. Surgem aí as figuras extraordinárias dos estadistas Alexandre de Gusmão e Marques de Pombal. Alexandre Gusmão, santista, há longos anos a serviço da diplomacia do reinado português (irmão de outro santista notável Bartolomeu de Gusmão, "o Padre Voador"). Alexandre Gusmão com rara habilidade diplomática conseguiu da corte de Madrid a aceitação do princípio do direito romano de "uti possidetis" - pertencendo a terra descoberta a quem primeiro a ocupou. Assim, pelo Tratado de Madrid (1750), revogatório do de Tordesilhas, ficaram legitimadas as conquistas dos bandeirantes e sertanistas, acrescentando às terras portuguesas a enorme extensão de cerca de 5.500.000 de km2. O Marquês de Pombal, Ministro da corte lusa por 27 anos, revela, à distancia, uma visão genial do espaço colonial engrandecido. Envia freqüentes instruções às autoridades locais, particularmente ao Capitão-Geral da Amazônia, Mendonça Furtado, seu irmão, (em cuja correspondência se tratam por "meu irmão de meu coração"), insistindo na necessidade de reconhecimento dos rios Solimões, Negro, Branco, neles colocando marcos nas áreas limites, fortalecendo o aparelho defensivo, e também, buscando nos rios Madeira e Tapajós vias de comunicação com Cuiabá, visando a articulação territorial da Amazônia com o Sul. Ao mesmo tempo, ao Capitão-Geral de São Paulo, Morgado de Mateus, determinava incentivar o povoamento das regiões fronteiriças do sul e oeste, consolidando o território já legitimado pela habilidade diplomática de Alexandre Gusmão. A grandeza territorial que hoje desfrutamos, que o Barão do Rio Branco soube consolidar diplomaticamente as fronteiras mal conhecidas e sujeitas a litígios, devemos a muitas lutas armadas e sacrifícios de vida e a notáveis estadistas de um passado colonial de mais de 300 anos. Preservá-la e enriquecê-la, eis a responsabilidade maior dos brasileiros.

(x) General reformado do Exército, Veterano da 2ª Guerra Mundial e biógrafo do Marechal Mascarenhas de Morais, o comandante da FEB, Geopolítico. Doutor em Ciência Política e Conselheiro da Escola Superior de Guerra. Foi o primeiro acadêmico a ser empossado na AHIMTB.

 

 


Última alteração em 08-09-2006 @ 10:22 pm

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