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Histórico da Criação do Ministério da Defesa
Inserido por: Coordenador
Em: 08-20-2006 @ 07:57 pm
 

 

Histórico do MD

   São raros os países que atualmente não reúnem suas Forças Armadas sob um único órgão de defesa, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. No Brasil, as três Forças Armadas mantinham-se em ministérios independentes, até a criação oficial do Ministério da Defesa em 10 de junho de 1999.

   A discussão sobre a criação de um Ministério da Defesa - integrando a Marinha, o Exército e a Aeronáutica - vem desde meados do século passado. A Constituição de 1946 já citava a criação de um Ministério único, que resultou na instituição do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), à época, chamado de Estado-Maior Geral.

   O Presidente da República Marechal Castelo Branco defendia a tese da criação de um Ministério da Defesa. Ele assinou o Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, que previa a promoção de estudos para elaborar o projeto de lei de criação do Ministério das Forças Armadas. No entanto, a proposta foi abandonada.

   Durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1988, o assunto voltou à discussão, mas não prosperou. Finalmente em 1995, o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso declarou que, em seu plano de governo, estava prevista a discussão para criação do Ministério da Defesa.

   O Presidente Fernando Henrique Cardoso pretendia criar o Ministério ainda no primeiro mandato. A idéia era otimizar o sistema de defesa nacional, formalizar uma política de defesa sustentável e integrar as três Forças, racionalizando as suas atividades.

   Durante os anos de 1995/96, o EMFA, responsável pelos estudos sobre a criação do Ministério da Defesa, constatou que, entre 179 países, apenas 23 não possuíam Forças Armadas integradas por um único Ministério. Desses 23 países, apenas três, entre eles o Brasil, possuíam dimensões políticas para justificar a criação de um Ministério da Defesa, como extensão territorial e Forças Armadas treinadas e estruturadas.

   Os Ministérios da Defesa da Alemanha, da Argentina, do Chile, da Espanha, dos EUA, da França, da Grã-Bretanha, da Itália e de Portugal foram escolhidos para análise aprofundada porque possuíam algum tipo de identificação com o Brasil, como extensão territorial, população, efetivo das Forças Armadas, entre outros fatores.

   Para dar continuidade aos estudos de criação, o Presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Grupo de Trabalho Interministerial que definiu as diretrizes para implantação do Ministério da Defesa. Reeleito, o Presidente nomeou o senador Elcio Álvares ministro Extraordinário da Defesa, em 1º de janeiro de 1999. O senador foi o responsável pela implantação do órgão.

   Mas somente em 10 de junho de 1999, o Ministério da Defesa foi oficialmente criado, o Estado-Maior das Forças Armadas extinto e os Ministérios da Marinha, do Exército e da Aeronáutica transformados em Comandos.
 


Última alteração em 08-20-2006 @ 07:57 pm

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