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MR-20 - Movimento Redentor 20 de Novembro - Classes Sociais
Inserido por: Itauna
Em: 05-16-2014 @ 08:06 am
 

 

MINISTÉRIO POPULAR

CTRH / Nú AE

SOCIEDADE CULTURAL

DO MOVIMENTO REDENTOR 20 DE NOVEMBRO 

Centro de Cultura Socialista

 

MANUAL DE FORMAÇÃO   AS CLASSES SOCIAIS

 

Piragibe Castro Alves

 

Elaborado pelo IDEC e o Centro de Cultura Socialista com o apoio do

INSTITUTO HERMES LIMA.

 

ÍNDICE

 

CAPÍTULO 1          O que são Classes Sociais

 

CAPÍTULO 2          Raízes das Classes Sociais

 

CAPÍTULO 3          Classes e Lutas de Classes

 

BIBLIOGRAFIA

 

ÍNDICE

 

CAPÍTULO 1

 

O que são Classes Sociais

 

Conceito

 

         O estudo sistemático da sociedade já existia na Grécia clássica. Em seu livro A República, Platão nascido em 429 antes de Cristo em Atenas considerava que a primitiva divisão do trabalho tinha dado origem às classes sociais, a cada uma das quais corresponderia, portanto, funções diferentes na construção do bem comum. “Cada um deve trabalhar pela cidade naquilo em que tenha sido melhor dotado pela natureza.”

 

         Apesar disso não considera as classes sociais como organizações fechadas, sendo portanto diferentes das castas e semelhantes à própria natureza humana, predominando nelas um determinado elemento natural. Segundo ele havia três classes principais a seguir descritas:

 

a.    A classe possuidora, ou inferior, a mais numerosa, composta por pessoas que se dedicam às atividades manuais, como os agricultores, artesãos, comerciantes, marinheiros e armadores cuja missão consiste em produzir o necessário para a vida material da cidade;

b.    A classe colérica, ou dos soldados cuja missão consiste em velar de modo permanente pela segurança da cidade, defendendo-a de seus inimigos. Sua virtude fundamental é a coragem, devendo ser, além disso, fiéis, robustas ágeis, moderadas e inteligentes. Platão compara a classe dos soldados aos cães de guarda, amáveis com seus donos e ferozes para os adolescentes;

c.    A classe racional ou superior, corresponde ao cérebro ou inteligência da cidade, com poder absoluto sobre as demais classes. Sua missão é pensar, elaborar leis, organizar a educação e administrar a cidade. Suas virtudes próprias são a sabedoria e a prudência, aliadas com a temperança, generosidade, memória, honradez, fé, facilitando a seus membros o estudo e o conhecimento de lógica, ciência suprema, reveladora de verdade universal, permitindo o bom governo.

 

Aristóteles, filósofo grego nascido em 384 antes de Cristo, em seu Tratado da Política, estudando exaustivamente a constituição das cidades afirma que nelas devem existir: produtores de alimentos, artesãos, comerciantes, combatentes, sacerdotes e magistrados, para juntos promoverem o bem comum.

 

Mas esta comunidade de interesses estaria reservada apenas a uma parte dos cidadãos, uma elite destinada a gozar dos direitos políticos, dos quais estariam excluídos os escravos, os não gregos (estrangeiros e antigos habitantes da terra), as mulheres, os artesãos, os comerciantes e agricultores. Os escravos “instrumentos de trabalho vivos” deveriam produzir sobretudo para que a elite, formada pelas três camadas superiores, os combatentes, os sacerdotes e os magistrados pudesse dedicar seu tempo livre ao estudo, à ciência, à filosofia e à política, isto é, o governo da cidade.

 

         Segundo os historiadores a palavra classe é tão antiga quanto Sérvio Túlio sexto rei de Roma que teria nascido em 587 antes de Cristo e dividido o povo romano em seis ordens ou classes para fins de recenseamento e cobrança de impostos. A última dessas ordens era tão pobre que só poderia dar à comunidade seu único patrimônio, os filhos, sua prole. Daí também a origem da palavra proletário para designar, atualmente, pessoas que só possuem para viver a renda de seu trabalho, situando-se na posição mais baixa da escala social.

Entretanto as classes, tais como existem hoje, só aparecem no século dezessete e são contemporâneas a manufatura e da indústria. Anteriormente diversos agrupamentos sociais como as castas, ordens, estamentos, grupos e corporações disfarçavam diferenças econômicas e antagonismos sociais entre ricos e pobres, proprietários e não proprietários, trabalhadores e não trabalhadores. Quando as diferenças se acentuavam no interior desses agrupamentos as contradições e antagonismos se aguçavam, provocando conflitos. Apesar disso, classes e luta de classes só aparecem no capitalismo em expansão na Europa Ocidental, pelo menos um século após a conquista das Américas.

 

No Novo Testamento, que relata fatos acontecidos em Israel nos primeiros séculos da era cristã, Lucas e Tiago falam da situação difícil do povo judeu, dos conflitos sociais e da maneira como os ricos oprimiam os pobres. Tão pesada era a opressão dos pobres, pelos ricos, naquele tempo que na visão de Lucas é mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha, do que entrar um rico no Reino de Deus. E mais ainda: levantando Jesus os olhos para os seus discípulos dizia, bem aventurado vós os pobres porque vosso é o Reino de Deus. Tiago vai na mesma linha, em suas cartas: porventura não escolheu Deus os pobres deste mundo para herdeiros do Reino prometido por Deus aos que o amam?

Era corrente nos meios cristãos dos dois primeiros séculos esta visão de sociedade, pregando a exclusão dos ricos do convívio social, mas com o passar do tempo, prosperando a Igreja Católica em direção ao poder temporal, isto é a sede do Império Romano, as posições se atenuam, se transformam na defesa literal do sistema escravista em vigor no Império.

Enquanto ainda no século quarto da era cristão João Crisóstomo considerava os ricos como parasitas, vivendo às custas dos trabalhadores, o bispo Teodoreto de Cyr percebia que a exclusão dos ricos era impossível. Não encontrando resposta ao problema de divisão de sociedade em grupos contrários o considera como imposição da vontade divina: devemos admirar Deus, por ter organizado o mundo de maneira tão sábia, dando riqueza a uns e trabalho a outros.

 

A classe social é uma realidade complexa, um conjunto de pessoas em permanente interação, homens e mulheres inseridos na sociedade. As classes se distinguem entre si, nos planos de produção, circulação e distribuição do produto social. Uma classe social é pois um agrupamento reunido por situações comuns, indivíduos de condição igual ou semelhante, vivendo relações de cooperação, através de sindicatos, associações, clubes e outras instituições fraternais, solidárias e de  ajuda mútua, integradas, no todo ou em parte no contexto de determinada classe.

 

Constituição das classes sociais

 

Após a queda do Império Romano inicia-se a Idade Média, com uma nova organização social, nascida da fusão das sociedades romana e germânica. Tanto Roma, quanto as tribos bárbaras que invadiram a Europa Central e Ocidental aceitavam o domínio da nobreza sobre o povo: os chefes guerreiros entre os germânicos a aristocracia em Roma. As duas sociedades praticavam a escravidão e suas guerras dirigidas contra os povos vizinhos serviam para renovar o estoque de força de trabalho dizimado pelos maus tratos, pelas condições precárias de vida e pela própria guerra.

 

As invasões germânicas consolidaram as desigualdades sociais ao absorver a nobreza romana e fundi-la com a nobreza bárbara, produzindo uma nova ordem social, estruturada em cima de três ordens sociais distintas, correspondentes a três posições econômicas diferenciadas. Os escravos, simples objeto de trabalho, os camponeses livres, sem direitos políticos e os senhores, proprietários de escravos, de terras, dos frutos do trabalho e do poder político.

 

Alguns séculos depois cerca do ano 1000 a sociedade européia já se havia transformado em uma organização feudal muito rígida, formada por três ordens: clero, nobreza e povo. Esta última ordem incluía camponeses ligados às terras da Igreja e dos chefes da guerra, os comerciantes, os artesãos e quantidades de prestadores de serviços, vivendo nas áreas urbanas ou em suas periferias.

 

A sociedade feudal era justificada ideologicamente  pelos teólogos, os intelectuais da época que, por interesse próprio, colocavam o clero no topo da estrutura social, isento de impostos e punições e sempre aberto a receber doações tempo reais como pagamento de bons serviços espirituais.

 

Se o termo proletário já era usado na Roma antiga para designar o cidadão livre desprovido de quaisquer posses, a palavra burguês aparece pela primeira vez, em documentos escritos, na França do ano 1.080 para designar o homem urbano, em contraposição aos pagãos, que viviam no mundo rural e trabalhavam na terra.

 

Inicialmente eram considerados burgueses todos os habitantes da cidade, sem distinção profissional, ou patrimônio mas desde os anos 1.600 se constituiu a burguesia, como categoria à parte, membros das corporações dos mercados que ao enriquecerem no comércio de tecidos, metais e outros bens assumiram o comando das cidades, gozando de privilégios, comprando, para si e seu grupo, títulos nobiliários, freqüentando escolas e universidades, participando da política, dividindo o governo com a nobreza.

 

No passado as distinções sociais eram bastante rígidas, previstas nas normas legais e muito difíceis de serem superadas. Basta lembrar o rigor da escravidão ou do feudalismo. Mesmo na França de 1789, a sociedade estava rigidamente dividida em três estamentos: o clero, a nobreza e o povo. O “terceiro estado” ou povo era um aglomerado de classes sociais diferentes, unidas acidentalmente, compreendendo a burguesia, os operários, os camponeses, as camadas intermediárias a cidade, os artesãos, comerciantes, funcionários, prestadores de serviços. Juridicamente essas classes não existiam porque as leis francesas da época consideravam apenas o estamento, a ordem chamada “terceiro estado”. Este era o bloco histórico de classes unidas temporariamente na luta contra o antigo regime, conduzido pela aristocracia da corte e a nobreza rural. Debaixo de uma relação jurídica rígida estava a realidade do conflito de classes diferentes.

 

O antigo regime tinha interesse em conservar aparente imobilidade social, daí ter mantido privilégios e formas jurídicas ultrapassadas em um contexto social onde as relações capitalistas já estavam desenvolvidas. Para a burguesia ascendente que liderou a Revolução Francesa, o exercício da hegemonia pedia a abolição dessas formas caducas e a eclosão das classes, de novas relações jurídicas, dos conflitos sociais.

 

Os economistas ingleses da mesma época, analisando o funcionamento da sociedade capitalista identificaram as classes fundamentais da sociedade burguesa que se consolidavam. Adam Smith, que viveu entre 1723 e 1790, fundador a moderna economia política, analisou as classes sociais em seu livro “Inquérito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações”. Segundo ele na sociedade capitalista o produto anual de um país se divide naturalmente em três partes: renda da terra, salários do trabalho e lucros do capital, rendimentos partilhados entre as três classes fundamentais: os proprietários da terra, os assalariados e os industriais.

 

Os socialistas, poucas décadas depois apontam a propriedade como origem da divisão da sociedade em classes. Saint Simon, talvez o primeiro socialista a analisar rigorosamente a estrutura da sociedade capitalista afirma em seu esboço sobre A Classe dos Proletários, redigido em 1817: “antes da Revolução (1789) os operários que formam a massa da classe industrial tinham apoio, pois defendiam os interesses dos banqueiros, comerciantes e industriais: hoje eles estão abandonados por todos os poderosos e são necessariamente opositores”.

 

Babeuf*, político militante durante a Revolução Francesa e um dos precursores do socialismo contemporânea, escreveu a Charles Germain em 1795: “especuladores e comerciantes se associam para dominar o verdadeiro produtor, para poder ordenar-lhe sempre: trabalha muito, come pouco, ou não comerás nada. Esta é a lei bárbara do capital”.

 

O pensador alemão – 1770 a 1831 – deu contribuição decisiva para a elaboração de uma teoria das classes, ao estudar as relações entre senhor e servo, riqueza e pobreza, mostrando que são realidades opostas, antagônicas, em luta.

 

Em seus Princípios da Filosofia do Direito, Hegel afirma que, se uma grande massa não dispõe daquilo que se considera como o mínimo necessário para um membro da sociedade; se ela perde assim o sentimento do direito, da legitimidade e da honra de viver por suas próprias atividades e seu trabalho assistimos à formação de um plebe... parece assim que apesar de sua grande riqueza, a sociedade não é suficientemente rica, ou seja, ela é incapaz de suprir o excesso de miséria e a plebe que gerou.

 

* Babeuf – Páges Choisises, Colin Ed. Paris, 1935

 

Conflitos e lutas de classes

 

Observando a extensa e rica prática social dos trabalhadores europeus de seu tempo e fundamentando-se nos escritos de Hegel, dos economistas ingleses e dos primeiros socialistas, Karl Marx desenvolve a teoria da luta de classes para explicar a sociedade e sua história.

 

Para Marx, classes são forças em conflito e não apenas grupos ou categorias estáticas. Contudo, apesar da importância fundamental do conceito de classes sociais Marx não lhes deu o mesmo tratamento sistemático e rigoroso dispensado a outros temas, pois a parte prevista para estudar o assunto em sua obra principal, o Capital, não chegou a ser escrita.

 

A polêmica sobre o que são as classes sociais, como caracteriza-las e estudá-las continua muito viva, como objeto bastante atual das ciências sociais. Algumas correntes definem as classes a partir das diferenças de educação ou de renda, ou ainda apoiadas em fatores ideológicas. De nosso lado não as entendemos como simples ajuntamentos de categorias profissionais, grupos sociais, estratos, organizações ou associações. Ao contrário, consideramos as classes sociais em função de critérios objetivos que propomos a seguir:

 

a)   seu papel na produção, circulação e distribuição das riquezas sociais;

b)   sua participação nos antagonismos e conflitos sociais;

c)   o desenvolvimento de uma consciência de classe como parte da consciência coletiva;

d)   apropriação da herança cultural e elaboração de uma cultura específica;

e)   o exercício, ou não do poder político, da hegemonia na sociedade civil e da solidariedade entre seus membros.

 

Por papel na produção, circulação e distribuição das riquezas sociais entendemos não a função técnica exercida por pessoas ou grupos, mas a posição no contexto mais amplo da divisão social do trabalho e da propriedade jurídica dos meios de produção. Assim, um marceneiro pode ser um pequeno proprietário, dono de sua própria oficina, ou um empregado, trabalhando em uma fábrica de móveis como assalariado. Nestas condições dois indivíduos com a mesma função técnica de marceneiro, pertencem a classes distintas, se diferenciam pela posição que ocupam na sociedade.

 

No processo social trabalhadores de diferentes profissões estão unidos por normas comuns, as diferenças se apagam frente à contradição fundamental que existe entre exploradores e explorados, dirigentes e executantes, proprietários e não proprietários dos meios de produção.

 

Embora existam diversas classes sociais na sociedade duas delas se encontram definitivamente em posição antagônica. De um lado a burguesia, politicamente dominante, dirigente do processo produtivo, exploradora e proprietária dos meios de produção. Do outro lado os trabalhadores, dominados, executantes, explorados e não proprietários dos meios de produção.

 

Uma caracterização mais ampla da classe trabalhadora mostra que, sendo economicamente explorada e dominada politicamente ela tem interesses objetivos em romper essas situações de subordinação, por uma ação, ao mesmo tempo política, econômica e cultural. Assim sendo a ação dos movimentos sociais não se esgota no plano da economia, ela tem repercussões políticas e culturais permanentes, da mesma maneira que sua ação política e cultural se projetam no terreno econômico. Considerar que essas ações podem ser estanques, que os trabalhadores devem lutar por resultados econômicos sem imiscuir-se de política e cultura é irrealismo.

Por não estar ligada à propriedade privada dos meios de produção a classe trabalhadora tem condições de lutar pela introdução de outras formas de propriedade. Apesar da ineficiência e gigantismo do Estado, os trabalhadores são obrigados a reconhecer também que a propriedade estatal tem sido um instrumento útil para suprimir diferenças econômicas e sociais gritantes; melhorar as condições de vida; realizar programas sociais amplas de saúde, educação, transportes em benefício da coletividade.

 

No capitalismo os trabalhadores produzem mais do que recebem, porque uma parte das riquezas produzidas é destinada a ampliar a produção, a acumulação de capital. O processo cria também uma situação de dependência entre os capitalistas e os trabalhadores, que sustentam os proprietários dos meios de produção, trabalhando para eles. Por isso, o interesse da minoria capitalista é manter e ampliar a exploração, enquanto o interesse dos trabalhadores é libertar-se.

 

Os capitalistas não têm interesse na distribuição social e individual de renda, mas de concentrá-la ao máximo, enquanto os trabalhadores lutam pela distribuição como forma de atenuar a pobreza, as condições precárias de vida e trabalho, os atentados, à vida; de regular, socialmente a produção, circulação e distribuição das riquezas produzidas.

 

Objetivos das Classes Sociais.

 

Na sociedade capitalista, como em todas as sociedades anteriores, com exceção da comunidade primitiva, há grupos sociais proprietários e grupos sociais não proprietários. Os excluídos do sistema de propriedade lutam para abolir a situação em que se encontram, enquanto os grupos proprietários tudo fazem para garantir seus privilégios. Este conflito é permanente, provocando constantes mudanças nas relações sociais, na organização das comunidades, na partilha e uso do produto social.

 

No processo de desenvolvimento das sociedades humanas estas se tornam mais complexas, diversificando-se muito a organização dos grupos e pessoas em relação à propriedade, desde a efetiva existência até a exclusão absoluta dela.

 

Na sociedade capitalista desenvolvida, entre os dois extremos há quantidades de grupos e camadas intermediárias, com relações de propriedades distintas. Esta realidade tem duas manifestações contraditórias nos conflitos sociais. Em primeiro lugar, o poder dos proprietários, dos meios de produção aumenta consideravelmente. Mesmo sendo uma minoria escassa são extremamente dominadores, pretendem exercer autoridade absoluta sobre o conjunto da sociedade. Os conflitos sociais só podem aguçar-se com resultado desta polarização entre proprietários e não proprietários.

 

Em segundo lugar o aguçamento dos conflitos é amainado exatamente porque entre os proprietários e os despossuidos se interpõem os grupos e camadas intermediárias, amaciando e diluindo os conflitos, descaracterizando a luta de classe trabalhadora pelo exercício do poder político, dando-lhe um aspecto pobre de luta econômica pela melhoria de salários e das condições materiais de existência.

 

Apesar disso a formulação precisa dos objetivos permanentes da classe trabalhadora faz amadurecer o conflito social, caracterizando uma luta entre os opressores e oprimidos pelo exercício do poder político. Projetando-se na consciência da classe trabalhadora este objetivo estratégico faz germinar da classe trabalhadora este objetivo estratégico faz germinar os pontos de ruptura que se observam em todas as dimensões da vida social, política, econômica e cultural, conduzindo ao emergir uma nova sociedade, desde que a classe trabalhadora esteja preparada para exercer seu papel histórico.

 

Em uma carta a Bolte, escrita em novembro de 1871 o pensamento de Marx sobre o resultado final dos conflitos sociais na sociedade capitalista se revela assim: todo movimento em que a classe trabalhadora se opõe à classe dominante e trata de destruir seu poder pela pressão externa é um movimento econômico, mas a luta para elaborar e fazer aplicar a legislação que determina a jornada de trabalho de 8 horas é um movimento político. Dessa maneira, o movimento político dos trabalhadores cresce em todos os lugares a partir de movimentos econômicos isolados, ou seja, torna-se um movimento da classe com vistas a realizar seus objetivos permanentes, tornando-se uma força universal de coesão social.

 

Considerando o interesse da classe trabalhadora em eliminar as condições precárias de vida de uma parte ou da totalidade de seus membros cria-se para ela a exigência da participação política, do exercício da hegemonia, da coesão interna, pra aumentar sua parte na repartição dos bens, ou comandar sua distribuição.

 

Entretanto, como a organização econômica da sociedade repousa no regime de propriedade, os interesses da classe dominante espraiam-se abrangendo, os mais diversos domínios da vida social, constituindo o conjunto de seus objetivos temporários e permanentes, impostos à sociedade na forma das manifestações culturais mais variadas: ideologia, costumes, psicologia, crenças.

 

Para superar essa limitação a classe trabalhadora foi, ao longo de sua história, aprendendo a identificar seus objetivos políticos próprios, tentando distinguir os permanentes ou estratégicos dos imediatos. Apoiando-se nesses interesses, lutando para realiza-los, os trabalhadores se constituem politicamente.

 

A classe trabalhadora recolheu, em primeiro lugar seu objetivo imediato, a defesa do poder de compra de seus salários, ou seja, da maior participação possível na distribuição do produto social, contrário ao objetivo imediato dos capitalistas, a defesa do lucro máximo.

 

Outros objetivos temporários, de natureza tática aparecem, ligados à defesa dos salários, como o fortalecimento da organização dos movimentos sociais, a realização de greves; a luta por melhores condições de vida e de trabalho, a defesa de programas sociais, a educação universal e gratuita, a participação eleitoral e a defesa da democracia representativa.

 

 

A Consciência de classe

 

Entretanto o objetivo permanente, ou seja, estratégico, é o exercício da democracia e do caminho do poder político, para a supressão do sistema capitalista. É nesta direção que se organizam os objetivos transitórios, conduzindo à constituição de um bloco histórico progressista, uma aliança de classes, facilitando o exercício da hegemonia da classe trabalhadora na sociedade civil. Melhorar a situação material, aumentar o poderio social e acumular forças políticas são portanto objetivos transitórios que conduzem à realização do objetivo permanente. Na realização de seu objetivo estratégico a classe social nova procura ocupar espaços políticos, econômicos e culturais, buscando a organização de uma sociedade nova, enquanto a classe social dominante luta para conservar o status quo.

 

As condições materiais em que vive determinada classe marcam profundamente sua consciência de classe, ou seja, sua psicologia e ideologia próprias, embora estas não coincidam sempre com seus interesses materiais.

 

A consciência de uma classe e o seu papel na sociedade, seus objetivos políticos decorre do lugar na produção, mas acontece lentamente, com um processo. Quanto mais as contradições se manifestam os interesses, desejos, aspirações e ideais sociais próprios dessa classe, fazendo com que ela se oponha decisivamente a outras classes sociais, ou então estabeleça relações de cooperação e alianças políticas.

 

Ao apropriar-se da natureza os grupos humanos produziram manifestações culturais, de ordem literária, científica, social, política, econômica, artística e religiosa, constituindo representações, conceitos e avaliações sobre si mesmos, o conjunto da sociedade, a humanidade e o mundo. A existência ou não desta visão de mundo permite ou não o exercício da hegemonia da classe na sociedade.

 

Portanto, para entender o verdadeiro significado das classes sociais é preciso ir além das lutas por interesses econômicos e analisá-las também no nível da psicologia coletiva; da propaganda, da arte, da educação, da permeabilidade maior ou menor à ideologia dominante, dos conflitos de crença e religião, da apreciação que a classe faz de si e do mundo exterior, do seu modo de existência e dos germes de consciência de classe que se desenvolvem nas classes dominantes.

 

A consciência de determinada classe está indissoluvelmente ligada à herança cultural, à própria história da sociedade particular onde a classe está inserida. Não fosse assim, operária da Inglaterra, França e Alemanha, na guerra de 1914 ou no conflito ainda mais desastroso e irracional de 1930 em que a maioria dos trabalhadores alemães e italianos apoiavam Hitler e Mussolini.

 

E a luta atual dos trabalhadores soviéticos, húngaros e poloneses, assim como as manifestações populares pela liberdade e a democracia na República Democrática da Alemanha e China só poderiam ser explicadas como uma enorme manipulação reacionária contra os interesses do socialismo real. Muito mais difícil seria compreender como na Rússia de 1917, um país atrasado e rural, onde a industrialização apenas começa, uma classe operária incipiente, menos de 7% da população, conseguiu construir e levar a bom termo a mais formidável revolução social que a humanidade já viveu.

 

CAPÍTULO 2

 

Raízes das Classes Sociais

 

 

Houve época da história social, em que não existiam grupos antagônicos, ou exploração econômica. Nesses primórdios da humanidade era muito pequeno o domínio dos seres humanos sobre a natureza, muito primitivos e rudimentares eram os instrumentos e as técnicas utilizadas para modificar os recursos naturais e aproveitá-los. Somente relações de cooperação e a solidariedade grupal podiam assegurar a sobrevivência de grupos humanos tão vulneráveis, em condições tão adversas.

 

Na luta para superar situações de fragilidade frente à natureza cheia de perigos e imprevistos, as primitivas comunidades aumentam lenta e progressivamente, sua capacidade produtiva, encontrando formas para assegurar nutrição e proteção contra intempéries e animais selvagens, melhorando suas próprias condições de vida. Pequenos progressos iniciais representaram saltos gigantescos. Basta imaginar o significado da domesticação dos animais, a adoção do pastoreio como atividade permanente, a utilização das sementes, seu plantio e colheita, ou ainda o domínio do fogo e sua aplicação para cozinhar alimentos, fundir metais e fabricar utensílios e armas. Estas conquistas tecnológicas, misturadas com manifestações religiosas e mágicas, trouxeram um significativo aumenta da capacidade produtiva dos grupos humanos primitivos, que puderam então desenvolver técnicas de conservação de víveres e produzir objetos em quantidade e variedades importantes. O desenvolvimento cultural da humanidade tornava possível a produção de um excedente econômico, ou seja, uma quantidade de bens superior ao necessário para a sobrevivência dos produtores.

 

A possibilidade de produzir excedentes criou as condições para a expansão progressiva do intercâmbio de produtos para as diferentes comunidades, uma forma rudimentar de comércio que, estimulando a produção as incitava a trocá-los em condições vantajosas promovendo também a especialização de alguns indivíduos na elaboração de determinados objetos.

 

O aumento do excedente e a progressiva divisão técnica do trabalho abriram caminho para importantes mudanças nas relações sociais dentro das comunidades primitivas. Os animais domesticados, do mesmo modo que as armas de caça, passaram a ser propriedade dos domesticadores, assegurando-lhes a ampliação de sua riqueza e poder individual e familiar. O mesmo se dava com as parcelas de terra cultivadas, transformadas em propriedade dos plantadores.

 

A progressiva transformação da propriedade comunitária em propriedade familiar reforçou o poder dos proprietários além de tornar muito complicada a distribuição dos produtos entre os membros da comunidade, pois os resultados obtidos pertenciam a grupos dominadores. Os conflitos resultantes levaram à criação de regulamentações e de autoridades para garantir o novo tipo de relação contra os atentados. Punindo a apropriação livre e igualitária, fazendo surgir os embriões do governo das leis e do culto, ligavam o cumprimento das normas estabelecidas com o equilíbrio na sociedade e no universo. Os primeiros códigos escritos já consideram a apropriação livre e indiscriminada das riquezas naturais e dos bens produzidos pela comunidade um delito grave, merecedor de punições rigorosas. Entretanto, o roubo fora da comunidade, o ataque e a pilhagem de outras tribos era um feito muito positivo, sendo encorajado como forma de enriquece o comércio e alimentar a comunidade vencedora em força de trabalho renovada.

 

A propriedade familiar ou patriarcal dos meios de produção e a possibilidade de produzir excedentes sempre maiores tornava interessante a utilização mais intensa de mão-de-obra alheia, com o objetivo de aumentar a produção. Uma solução que se generalizou em muitos lugares foi transformar prisioneiros de guerra em escravos, obrigando-os a trabalhar sob coação. Em diversos grupos primitivos o escravismo se expandiu, atingindo os membros da própria comunidade, reduzidos à condição de escravos, como punição por dívidas não pagas e outros delitos. As guerras para capturar escravos tornaram-se atividades vantajosas.

 

O processo de diferenciação dentro das comunidades primitivas, a transformação dos grupos comunitários, acompanhou também a evolução das forças produtivas: domesticação de animais; utilização do fogo, do vento e da água como fontes de energia; a descoberta e aprimoramento das técnicas agrícolas. Os meios de produção tornaram-se mais poderosos, gerando quantidades maiores de produtos: sementes, animais de criação, ferramentas, terra cultivada.

 

Transformaram-se também as relações sociais: a cooperação entre indivíduos livres fizeram-se relações entre senhores e escravos; a propriedade comum transformou-se em propriedade privada dos meios de produção; da distribuição igualitária e livre dos produtos do trabalho, passou-se à apropriação desigual; a administração coletiva dos interesses da comunidade foi substituída por um poder ao mesmo tempo material e espiritual, um governo destinado a defender privilégios.

 

Desde as épocas mais recuadas, os seres humanos lutaram contra a natureza para obter os meios essenciais para sua existência: alimentos, abrigo, utensílios, vestimentas, armas, instrumentos. No esforço de produzir bens necessários à vida e à reprodução do grupo era indispensável que os homens se organizassem para realizar atividades produtivas, estabelecendo entre si, relações de produção. De início eram relações de cooperação com escassa divisão técnica do trabalho, porque todos os membros do grupo faziam praticamente as mesmas coisas. Não existiam grupos sociais diferentes: os instrumentos de trabalho eram propriedade de todos, bem como o solo, as habitações. Também o produto era repartido de forma a assegurar a reprodução da comunidade.

 

O desenvolvimento das forças produtivas, conservação dos alimentos, domesticação de animais, técnicas agrícolas e de fabricação, uso da água e do fogo e dos meios de produção aumentou progressivamente a produtividade do trabalho. O esforço humano conseguia, com estes melhoramentos, gerar quantidades maiores de produtos, aumentar a produtividade e ampliar a divisão social do trabalho, com a especialização dos membros da comunidade no desempenho de tarefas diferentes.

 

O crescimento da produtividade, por sua vez, sustentou a expansão da propriedade privada dos meios de produção, com alguns membros do grupo, tornando-se donos exclusivos dos meios de produção e dos produtos. Cristalizou-se assim, a divisão do trabalho entre dirigentes e executantes e a relação entre grupos sociais antagônicos, os proprietários e os não proprietários dos meios de produção.

 

Quando procuramos localizar a classe no contexto da sociedade distingui-la dos agrupamentos particulares que a integram, ou exteriores a ela temos uma visão mais abrangente e mais detalhada de sua natureza. As classes sociais são grupos espontâneos, diferentes das castas, estamentos, corporações, ordens impostos pelos grupos sociais dominantes, através de códigos, decretos, normas sociais escritas ou não. São exemplos de grupos obrigatórios as fratrias gregas, o patriciado romano, as guildas e corporações medievais, o clero, os corpos de ofícios, os sindicatos. Na atualidade os dois principais agrupamentos obrigatórios são o Estado e a Igreja, entidades multifuncionais e complexas, supondo regulamentação jurídica, obrigação de participação dos membros e aceitação oficial por parte da sociedade civil.

 

Contrariamente, as classes sociais não dependem de regulamentações jurídicas, incluindo-se portanto, entre os agrupamentos livres, nos quais os membros participam espontaneamente, às vezes independe sua vontade. Embora nas sociedades contemporâneas grupos de indivíduos passem constantemente de uma classe a classes diferentes, só muito raramente essa passagem se dá voluntariamente como, por exemplo, quando um intelectual adere à classe operária, decidindo trabalhem em uma fábrica, ou quando um profissional liberal resolve comprar e explorar terras, tornando-se latifundiário. Normalmente as classes se constituem independentemente da vontade de seus membros, apesar de tenderem à estruturação intensa, e produzirem uma consciência e uma ideologia particular.

 

CAPÍTULO 3

 

Classes e Lutas das Classes no Capitalismo

 

 

Examinamos em seguida alguns aspectos da estrutura de classes no capitalismo, onde predomina o trabalho assalariado, supondo uma grande massa de trabalhadores, frente a um número reduzido de proprietários dos meios de produção.

 

Vendendo diariamente sua capacidade física e intelectual de produção por determinado número de horas ao capitalista o operário recebe um salário em troca. Aparentemente não há exploração alguma: de um lado, alguém vende força de trabalho em troca de dinheiro; de outro, alguém compra força de trabalho pagando em dinheiro. Na sociedade feudal, por exemplo, a exploração era evidente, pois o camponês entregava gratuitamente uma quantidade de produtos ao senhor, ou trabalhava para ele alguns dias por semana, também gratuitamente. No capitalismo, tudo se passa como se ocorresse apenas uma troca de mercadorias entre pessoas livres, mediante um preço acertado, no caso o salário.

 

Entretanto, o salário pago pelo capitalista é apenas uma parte do valor criado a cada dia, resultado do trabalho realizado pelo homem. Como os produtos não pertencem ao trabalhador no final do processo produtivo, esta diferença entre o que ele produz de fato e o que ele ganha fica dissimulada, ao contrário do que ocorria com o servo, obrigado a entregar parte dos objetos que produzia. Também o assalariado entrega sem remuneração parte do que produziu, mas isto não aparece de forma clara porque o salário recebido corresponde ao “preço” do seu trabalho, ajustado entre eles e o capitalismo.

 

A exploração do trabalho assalariado, reside portanto no fato de o trabalhador criar mais riquezas do que recebe em troca de seu trabalho, mesmo que o salário recebido seja suficiente para viver segundo um padrão de consumo compatível com suas necessidades, como ocorre com a maioria dos trabalhadores nos países capitalistas desenvolvidos. Ainda assim ele está sendo explorado, pois seu trabalho cria mais riquezas do que recebe através do salário.

 

Este excedente é a mais-valia. Ou seja, admitindo que o salário recebido permite ao trabalhador viver normalmente com sua família, ele apenas repõe o custo de mantê-lo, assegurando a criação de novos trabalhadores, para assumir o seu lugar no futuro. Se o valor criado pelo seu trabalho fosse apenas este, não haveria exploração, nem acumulação de riquezas. Entretanto ao receber um salário correspondente aos gastos para se manter vivo, trabalhar e criar seus filhos, está ampliando as riquezas superiores à parte que recebe, está ampliando as riquezas superiores à parte que recebe, está ampliando as riquezas existente na sociedade, está gerando mais valor do que existia antes de o seu trabalho ser realizado.

 

A exploração do trabalho com extração da mais-valia, é um traço essencial do modo de produção capitalista. Para que ele se generalize, os capitalistas devem dispor de uma grande massa de trabalhadores previamente expropriados de seus meios de produção, sem outra alternativa a não ser receber salários, abrindo mão da propriedade sobre os frutos de seu trabalho.

 

No seu desenvolvimento, o capitalismo exigiu crescentes quantidades de trabalhadores em regime de salários. Este processo assumiu forma dramática nas últimas décadas no Brasil, onde o desenvolvimento capitalista provocou a expulsão de milhões de agricultores, obrigados a procurar trabalho nas cidades, submetendo-se às piores condições de vida, à super-exploração de sua força de trabalho.

A existência desta massa de trabalhadores é a pré-condição para a consolidação do capitalismo, criando ao mesmo tempo, os fundamentos da luta de classes. Obrigados a trabalhar como assalariados para não morrerem de fome, os trabalhadores aceitam salários baixos, trabalho intenso, jornadas longas, sob condições precárias. Surge e se fortalece, assim, a luta para reduzir a duração do trabalho diário, para a conquista de melhores salários e condições de trabalho.

 

Para enfrentar esta tendência que ameaça reduzir a taxa de mais-valia, os capitalistas contam com o aumento contínuo do contingente de trabalhadores dispostos a aceitar condições de trabalhos difíceis. A ampliação do número de trabalhadores nestas condições é facilitada pela expulsão continuada de pequenos produtores, das áreas agrícolas, levados à ruína pela concorrência dos produtos manufaturados, pelos impostos, pelas condições de crédito, ou pelo movimento de concentração das propriedades rurais.

 

Penetrando nas áreas rurais, o capitalismo acelera a desagregação das relações de produção existentes. A organização capitalista de agricultura expulsa os pequenos produtores de suas terras, aumentando o contingente de mão-de-obra disponível para a economia urbana. Além disso, produz alimentos em quantidades maiores e a preços mais baixos, criando condições para a redução dos salários pagos aos trabalhadores urbanos.

 

Contudo, os trabalhadores urbanos se organizam e lutam, obtendo vitórias, como a redução da jornada diária e do ritmo de trabalho. Respondendo a estas conquistas os capitalistas aprimoram tecnicamente as máquinas e os equipamentos, para realizar a maior quantidade de bens e serviços no menor preço de trabalho. Desta forma é possível pagar salários maiores por menor tempo de trabalho, mantendo a extração de mais-valia já que o produto total do trabalho passa a ter maior valor. Por outro lado, se enfraquece a posição dos trabalhadores em cada fábrica, pois é possível reduzir o número de operários requeridos para cada função. Além disso, diminui a qualificação técnica necessária para operar máquinas, facilitando a demissão dos trabalhadores mais qualificados e experientes. O avanço tecnológico aumenta a massa de lucro, criando condições para o lançamento de novos produtos e a diversificação dos já existentes. Surgem novas fábricas e se ampliam aquelas em que a operação requer mais trabalhadores.

 

As ações políticas e econômicas dos trabalhadores levam os capitalistas, estimulados também pela concorrência, a intensificarem as inovações tecnológicas. O progresso técnico, por sua vez, amplia o poder do capital, criando a necessidade de empregar mais trabalhadores. Estes, reagindo à opressão do capital, estimulam o sistema a adotar novas tecnologias.

 

A luta de classes, além de conseguir a melhoria das condições de vida e de trabalho impulsiona o desenvolvimento técnico da produção e a expansão do próprio sistema. Ao contrário de modos de produção anteriores o capitalismo se caracteriza pela capacidade de subverter e transformar continuamente sua própria base produtiva, incorporando novas tecnologias, alterando o processo de trabalho, expandindo o controle sobre a organização social. O estímulo permanente para isto vem da necessidade de garantir e ampliar a taxa de acumulação, mantendo a exploração dos trabalhadores e enfrentando a concorrência inter-capitalista. Esta capacidade de transformação e adaptação, tem permitido ao capitalismo sobreviver e se reciclar continuamente, respondendo às crises, e à luta de classes.

 

Sob o capitalismo, a condição do trabalhador assalariado é hoje sem dúvida melhor do que a dos escravos ou dos servos do passado. Não apenas pela melhoria das condições materiais, como também pela liberdade jurídica, uma importante conquista em relação à opressão escravista ou feudal. Porém, apesar de não estar legalmente obrigado a se assalariar, o trabalhador tem de fazê-lo, pois não possui meios de produção que lhe permitem trabalhar e assegurar sua sobrevivência, com autonomia.

Neste ponto reside outra questão essencial: o trabalhador está dissociado dos instrumentos de trabalho e também do resultado da sua atividade produtiva. Na prática ele é um apêndice das máquinas e das decisões tomadas de forma autoritária.

 

Seu controle sobre a ação produtiva, sobre os bens e serviços que dela resultam é nula. Por isso, uma das principais lutas da classe trabalhadora é pelo controle sobre o próprio trabalho, pelo rompimento da opressão de classe não apenas na sociedade, mas também no dia-a-dia da fábrica.

 

Admitir que o capitalismo é o resultado da prolongada luta de classes que se trava no interior das sociedades não é simplesmente reconhecer o óbvio. Conquistas importantes como os direitos sociais e trabalhistas e a limitação da jornada de trabalho nasceram evidentemente da luta dos trabalhadores. Porém, estes aspectos essenciais da convivência social nem sempre são entendidos positivamente. Normas democráticas como o voto universal, os direitos humanos, a liberdades civis, a limitação do poder do Estado sobre os indivíduos e sobre a sociedade civil resultaram em última instância, da luta prolongada dos trabalhadores. A cada momento o sistema procura limitar e esvaziar estas conquistas, ou ainda utilizar-se delas para reforçar sua dominação. Mas isto não deve obscurecer a consciência de que elas são  conquistas históricas fundamentais.

 

Na atualidade, a introdução de novas tecnologias novas tecnologias no processo de produção provoca o aparecimento de algumas tendências inquietantes. Uma delas é o crescimento de algumas tendências inquietantes. Uma delas é o crescimento acelerado de um enorme setor de serviços, com participação majoritária na economia enquanto o peso da produção material permanece estagnado ou declina.

 

Por outro lado, o avanço tecnológico elevou consideravelmente o custo das máquinas e equipamentos, aumentando muito o capital mínimo exigido para a produção nos setores de ponta, favorecendo a tendência à concentração de capital, um objetivo sempre procurado pelos capitalistas no enfrentamento com seus concorrentes. Porém, a concentração não acontece de forma contínua e linear. Ao lado do capital internacional, comandando empresas de serviços e fábricas de grandes proporções, expandem-se as unidades menores, dotadas de grandes dinamismo, instaladas em setores de alta tecnologia, desenvolvendo sua própria competitividade e ligadas às grandes por laços econômicos diversos.

 

O impacto dessas tendências sobre a estrutura de classes tem sido muito forte. As modificações técnicas aceleradas sucatearam ramos industriais interiores, ameaçando com o desemprego tecnológico muitas categorias profissionais. Embora novos ramos de produção possam absorver parte destes trabalhadores, suas formas anteriores de organização e de defesa ficam desarticulas. Paralelamente ganham peso e importância novas categorias assalariadas, que aumentaram seu potencial reivindicativo com a degradação das condições de trabalho e salários.

 

A contínua transformação da base produtiva do capitalismo, em boa medida impulsionada pela própria luta de classes, repercute sobre a estrutura social alterando as condições de luta num movimento incessante que deve ser levado em conta ao estudarmos a estrutura da sociedade e seu funcionamento.

 

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Última alteração em 05-16-2014 @ 08:08 am

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