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Postada em 06-10-2010. Acessado 16941 vezes.
Título:Regulamento dos uniformes da Marinha Mercante (2 de 3
Titular:Nivaldo S G Soares
Nome de usuário:aldebaram
Última alteração em 06-10-2010 @ 08:54 am
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Ver a parte 1/3 do regulamento

Continuação. Parte 2/3

5 - DESCRIÇÃO DAS PEÇAS COMPLEMENTARES

5.1 – Boné:

Compõe-se das seguintes partes: capa, armação, jugular, crachá e pala.

Capa – de napa sintética, nas cores branca ou bege;

Armação – de papelão, debruada na parte superior por plástico branco e na inferior por tecido azul-ferrete. Preso à parte superior, à frente, um castelo do mesmo material, o qual sustenta um aro de plástico, cujo comprimento pode ser ajustado convenientemente. Presa à parte superior do castelo, uma tira de plástico branco, servindo de forro. A tira tem, no centro, estampado em azul, uma roda de leme sobre uma âncora com os dizeres "Marinha Mercante do Brasil" e, na parte posterior, um dispositivo para a passagem do aro. Carneira de couro marron:

Jugular – de galão dourado para Oficiais, Praticantes e Alunos das EFOMM, e de plástico preto, para Graduados. Presa à armação, nas extremidades da pala, por dois botões dourados pequenos (nº 3);

Crachá – para Oficiais, Praticantes e Alunos das EFOMM: de forma triangular, tendo ao centro um oval em serrilha prateada circundando uma âncora prateada. Encimando esse oval, uma estrela prateada de cinco pontas . Envolvendo o oval, duas palmas de folha de café, bordadas a fio dourado.

- para Graduados: de forma triangular. Ao centro, duas âncoras prateadas, com as respectivas amarras, cruzadas pelas hastes.

Os anetes das âncoras de ferrilha prateada, as demais partes bordadas a fio pratedo e providas de uma lantejoula prateada ao centro da cruz, noz e patas. Encimando as âncoras, uma estrela de cinco pontas, bordada com fio, lantejoula e serrilha dourados.

Todo o conjunto bordado sobre pano azul-ferrete e provido de acolchoamento para ficar convenientemente armado.

Cosida ao crachá, uma fita de seda preta tendo trançado e formando quadrilha, de comprimento conforme o boné e largura 35 mm; e

Pala – para Capitão de Longo Curso, Capitão de Cabotagem e Oficial Superior de Máquinas – de plástico preto, sendo a parte superior forrada com pano azul-ferrete, onde são bordados, a fio dourado e canotilho, dois ramos estilizados de soja. A pala é debruada em todo o seu contorno.

- para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Graduados – de plástico preto, sendo a parte superior envernizada, sem bordados e debruada em todo o seu contorno.

Formato de acordo com a figura.

5.2 - Boné Feminino:

Compõe-se das seguintes partes: capa, armação, jugular, crachá e pala.

Capa – de tecido sintética, nas cores branca ou bege, fixada na armação por meio de um zíper;

Armação – sintética, na cor branca, de formato semi-esférico;

Jugular, crachá e pala, com as mesmas características do boné masculino.

Formato de acordo com a figura.

5.3 - Gorro Bege:

MOD.1 17 NORMAM-21/DPC

Gorro Bege – Em tecido 100% poliéster (armação panamá), ou terbrim. Cortado em linha reta. Uma pala simples em toda volta, terminando à frente, ao lado direito. Contorno inferior dessa pala, cosido à copa e o superior, solto. A frente termina em forma triangular com o lado superior arredondado. Insígnia e/ou distintivo em posição horizontal, ao lado direito, à frente.

5.4 - Boné preto:

Para Alunos das EFOMM – Em tecido de lycra de algodão, na cor preta. Copa formada por seis triângulos com altura de 150 mm e base de 100 mm, sendo quatro triângulos iguais dois a dois. Esses diferentes, com uma abertura atrás em semicírculo, unidos na base por duas tiras de 70 mm de comprimento cada uma, por 18 mm de largura, com fechamento de encaixe, de modo a permitir o ajustamento. No ponto de união dos vértices dos triângulos, parte externa mais alta da copa, é aplicado um ilhós preto. O boné é montado com carneira do mesmo tecido. A pala do boné é coberta com o mesmo pano de que é feito o boné e deverá ter 70 mm na sua maior largura, onde é cosida a copa. A pala é reforçada em toda sua volta com um debrum de 3 mm de largura. Na parte externa está aplicada uma seção de coroa circular, em material emborrachado, inscrita num ângulo de 50º, tendo como raio menor 40 mm e raio maior 60 mm contados a partir do vértice, que é suposto estar na pala. Dentro da seção da coroa circular, a inscrição "EFOMM", em material emborrachado com letras maiúsculas amarelas de 15 mm de altura por 10 mm de largura, tendo seu contorno bordado da mesma cor.

5.5 – Caxangá:

Caxangá – De tecido 100% poliéster (armação panamá), branco. Copa formada por triângulos iguais. Aba do mesmo tecido da copa, entretelada e reforçada. As circunferências superior e inferior da aba devem diferir, em perímetros, de 8 cm. No vértice, na parte interna, uma alça de 2 cm de diâmetro.

5.6 - Gorro de Cozinheiro:

Em tecido 100% poliéster (armação panamá), na cor branca. Formado por cinta e copa, de forro duplo e entretelado. A copa formada por uma circunferência. A copa será pregada à cinta por costura dupla. Características gerais de acordo com a figura correspondente.

5.7 - Platina:

Armação plana de plástico flexível, forrada de pano azul ferrete na parte superior, onde são dispostos a insígnia e/ou distintivo. Forrada na parte inferior de plástico branco. Dimensões médias: maior comprimento – 14 cm; menor comprimento – 11,5 cm; largura – 6 cm. Tem no vértice um botão dourado nº 3.

5.8 - Gravata de Laço Vertical:

Talhe de gravata, feitio igual ao usado comumente em traje civil, laço vertical. Tecido na cor preta, ligeiramente acetinado, 100% poliéster. Características gerais de acordo com a figura.

5.9 - Gravata de Laço Horizontal:

Na cor preta, de cetim, do tipo borboleta, feitio igual ao comumente usado em traje civil, laço horizontal. Características gerais de acordo com a figura.

5.10 - Gravata Feminina:

MOD.1 18 NORMAM-21/DPC

Gravata preta, de cetim, armada em forma de laço, confeccionada de modo que as pontas fiquem pendentes. No meio do laço e entre as pontas pendentes é colocado um passador com a mesma fita, simulando um nó. O sistema de fixação da gravata é feito através de elástico e colchete de gancho. Características gerais de acordo com a figura.

5.11 - Botão Dourado Nº 1:

Botão dourado, confeccionado com Liga Latão 268 ou Liga Tomback, tendo uma face convexa e a outra plana.

Na face convexa, em relevo, polimento sobre fundo fosco e burilado, dois círculos concêntricos sendo o interno interrompido; entre esses dois círculos, vinte e uma estrelas, sendo a que fica colocada no espaço correspondente à interrupção acima referida, de dimensões três vezes maiores que as demais; uma âncora em posição vertical, com amarra, logo abaixo da estrela de maior dimensão. Face plana móvel (fixada internamente na face convexa) com uma alça semi-circular, com 4 mm de diâmetro, de metal, para fixação do botão. Diâmetro do botão: 20 mm; flexa máxima da parte convexa: 9 mm.

5.12 - Botão Dourado Nº 2:

De material e feitio idênticos ao do botão nº 1, sendo, porém, a alça de metal achatada e com cerca de 2 mm de altura sobre a face plana.

5.13 - Botão Dourado Nº 3:

Do mesmo material e feitio do botão nº 1, tendo, porém, as seguintes dimensões: diâmetro – 13 mm; flecha máxima da parte convexa – 6 mm.

5.14 - Distintivo para Japona e Macacão:

Nas japonas e nos macacões serão usados distintivos com o mesmo feitio e cor dos distintivos para punho, bordados com linha em peça base do mesmo tecido e cor da japona, reforçada com entretela e aplicados por fecho corrugado tipo "velcro", na altura do peito, a 14 cms do degolo para baixo e a 10 cms da frente, no lado esquerdo.

5.15 - Cinto Branco:

Cinto Branco de cadarço misto de poliamida e algodão, com 3,3 cm de largura e, aproximadamente, 2,5 mm de espessura. Fechado por uma fivela retangular, de metal amarelo. Formato, de acordo com a figura.

5.16 - Cinto Preto:

Cinto Preto, com as mesmas características do cinto branco.

5.17 - Cinto Bege:

Cinto Bege, com as mesmas características do cinto branco.

5.18 - Cinto para Desfile c/ Porta-Sabre:

Cinto para Desfile com porta-sabre, para Alunos das EFOMM – Cinto de couro, na cor branca. Comprimento ajustável, fechando a frente por uma fivela metálica. Vestindo o cinto, à esquerda, um morcego branco do mesmo couro.

5.19 - Meias Brancas:

MOD.1 19 NORMAM-21/DPC

Meias Brancas – de fio sintético, cano curto terminando em sanfona sem elástico.

5.20 - Meias Pretas:

Meias Pretas – mesmas características das meias brancas.

5.21 - Sapato Preto (nº 1):

Sapato Preto (nº 1) – De couro, biqueira redonda sem costura; solado de borracha vulcanizada; partes visíveis, na cor preta; salto de borracha preta; atado com cinco laçadas de cadarço preto de formato tubular. Formato, de acordo com a figura.

5.22 - Sapato Branco (Nº 2):

Sapato Branco (nº 2) – De couro, feitio igual ao sapato nº 1; sola branca, de borracha vulcanizada; salto branco, de borracha; atado com cinco laçadas de cadarço branco de formato tubular. Formato, de acordo com a figura.

5.23 - Sapato Feminino de Salto Médio (Nº 3):

Modelo clássico decotado, preto, de couro, bico fino. A gáspea é toda pespontada e o salto forrado externamente. Forrado internamente, solado na cor preta. Formato, de acordo com a figura.

5.24 - Sapato Mocassim Feminino de Salto Médio (Nº 4):

Modelo mocassim, preto, de couro. Todo forrado internamente. O solado é inteiriço, na cor do salto, com taloneira sinuosa sobreposta. A gáspea possui um elástico sob a lingüeta, unindo suas laterais e um debrum na borda. Formato, de acordo com a figura.

5.25 - Sapato Mocassim Feminino de Salto Baixo (Nº 5)

Descrição igual ao sapato nº4. Formato, de acordo com a figura.

5.26 - Polaina:

Polaina em tecido100% algodão. Feitio comum de polaina usada em traje civil. Uma ordem de cinco botões dispostos em linha reta para abotoar a polaina pelo lado de fora do pé. Os botões são cosidos na parte de trás da polaina, uma alça do mesmo tecido para passar por baixo do calçado e atracar em fivela suspensa a uma pequena alheta presa na parte inferior da polaina, logo abaixo, e um pouco à frente da linha das casas. Características gerais de acordo com a imagem correspondente.

5.27 – Luva Branca:

Para Alunos das EFOMM. Em tecido malha 100% algodão. No formato das mãos, com três pregas no dorso das mãos e fechamento através de botão.

5.28 - Jaleco Esportivo:

Em tecido 100% poliamida "tactel" na cor azul-marinho. Mangas compridas do tipo raglã e faixa na cor branca acompanhando a linha dos ombros, com 2 cm de largura. Para Graduados e Subalternos o jaleco não terá a faixa branca nas mangas. Para Alunos (as) das EFOMM, o jaleco terá o brasão do CIAGA ou do CIABA no lado esquerdo do peito e, nas costas, a inscrição "MARINHA EFOMM", aplicada em letras brancas de 7 cm de altura e 1,5 cm de largura formando dois semicírculos. Para Oficiais, Praticantes, Graduados e Subalternos, o brasão no lado esquerdo será o da empresa de navegação contratante.

5.29 - Calça Esportiva:

MOD.1 20 NORMAM-21/DPC

Para Oficiais, Praticantes e Alunos (as) das EFOMM. Calça confeccionada em tecido 100% poliamida "tactel" na cor azul-marinho, com faixa lateral na cor branca, de cós à bainha, medindo 2 cm de largura. Bolso embutido nas laterais e traseiro direito com bolso chapado. Abertura dos bolsos fechada por uma tira de velcro. Laterais com zíper na cor azul-marinho. Cadarço inserido internamente na cintura em compartimento próprio, com elástico e com casa de saída no centro dianteiro. Para Graduados e Subalternos a calça não terá a faixa lateral na cor branca.

5.30 - Bermuda Feminina Azul-Marinho:

Comprimento acima da articulação do joelho. Cós do mesmo tecido com um cadarço chato branco inserido internamente em compartimento próprio, com casa de saída no centro do dianteiro da bermuda. Para Oficiais, Praticantes e Alunas das EFOMM, na cor azul-marinho, tecido misto de poliamida e elastano, com faixa lateral branca. Para Graduadas e Subalternas, na cor azul, sem faixa lateral.

5.31 - Calção Azul:

Para Oficiais, Praticantes e Alunos (as) das EFOMM, 100% poliamida, feitio usual para ginástica, atado na cintura por máquina especial de elástico e cadarço branco; nas laterais, um friso de brim branco, com 5 cm de largura, partindo do cós à bainha. Para Graduados e Subalternos, o calção não tem friso.

5.32 - Calção para Natação:

Em tecido de poliamida preto, forrado no dianteiro e no fundo. Cadarço chato na cor branca, inserido internamente na cintura em compartimento próprio, com casa de saída no centro do dianteiro do calção. Para Graduados e Subalternos, na cor azul.

5.33 – Maiô Preto:

Em tecido misto de poliamida e elastano. Maiô com pernas cavadas e alças cruzadas nas costas. Elástico embutido nos pespontos das cavas, decote e pernas. A frente possui duas pences saindo da cava, passando pelo busto e descendo verticalmente até as cavas das pernas. O interior do maiô possui forro do mesmo tecido na parte do fundilho.

5.34 – Roupão Azul-Marinho:

Em tecido atoalhado 100% algodão. Comprimento até o joelho, todo trespassado, mangas compridas, gola deitada, aberto na frente. Fechado na cintura por meio de um cinto do mesmo tecido e costurado na costas; nas laterais, duas alças para passagem do cinto. Dois bolsos na frente, chapados externamente abaixo da cintura, um de cada lado.

5.35 – Sandália Preta:

Tipo havaiana, de borracha, com palmilha branca e tiras na cor preta.

6 – DESCRIÇÃO DAS PEÇAS ACESSÓRIAS

6.1 – Sobretudo:

Sobretudo masculino – Para Oficiais Marítimos, usado com o jaquetão e de acordo com as condições climáticas. Em tecido 100% lã, cor azul-ferrete, folgado, ligeiramente cintado, gola deitada. Possui duas alças sobre cada costura nos ombros, para fixação das platinas. Peito de transpasse abotoado no lado direito com duas ordens de seis botões pretos (botão de quatro furos, com 24 mm de diâmetro), dispostos em linha reta; os botões mais baixos ficam cerca de 22cm abaixo do plano da cintura e os mais altos na altura do degolo, os demais distribuídos em intervalos iguais. Afastamento dos botões: o par inferior cerca de15 cm e o superior cerca de 18 cm,

MOD.1

21 NORMAM-21/DPC

 

variando estas medidas de modo a guardar o equilíbrio e a estética da peça. Possui ainda um meio cinto atrás costurado ao sobretudo com 5 cm de largura e terminado no fechamento das costuras laterais. Dois bolsos laterais com portinholas, ficando sua costura superior entre os 1º e 2º botões a contar de baixo para cima. Nas costas uma abertura de 30 cm a contar da extremidade inferior do sobretudo, comprimento sempre abaixo da articulação do joelho, variável de acordo com o manequim, não passando de 20 cm da mencionada articulação. A peça será forrada em tecido acetinado preto.

6.2 – Sobretudo Feminino:

Sobretudo feminino – Para Oficiais Marítimos, usado com o jaquetão e de acordo com as condições climáticas. Em tecido 100% lã, cor azul-ferrete, folgado, ligeiramente cintado, com pence frontal para melhor ajustar a modelagem, gola deitada. Possui duas alças sobre cada costura dos ombros, para fixação das platinas. Peito de transpasse abotoado da direita para esquerda de quem veste, com duas ordens de seis botões pretos (botão de quatro furos, com 24 mm de diâmetro), dispostos em linha reta; os botões mais baixos ficam cerca de 22cm abaixo do plano da cintura e os mais altos na altura de degolo, os demais distribuídos em intervalos iguais. Afastamento dos botões: o par inferior cerca de15 cm e o superior cerca de 18 cm, variando estas medidas de modo a guardar o equilíbrio e a estética da peça. Possui ainda um meio cinto atrás costurado ao sobretudo com 5 cm de largura e terminado no fechamento das costuras laterais. Dois bolsos laterais com portinholas ficando sua costura superior entre os 1º e 2º botões a contar de baixo para cima. Nas costas uma abertura de 30 cm a contar da extremidade inferior do sobretudo, comprimento sempre abaixo da articulação do joelho, variável de acordo com o manequim, não passando de 20 cm da mencionada articulação. A peça será forrada em tecido acetinado preto.

6.3 - Japona:

Usada de acordo com as condições climáticas. Na cor azul-ferrete, em tecido misto de poliéster e algodão, de talhe esportivo, composta de duas partes: japona e forro. Japona e forro com mangas tipo raglã, tendo o forro do punho sanfonado. Frente fechada por um Zíper, sendo este coberto pelo trespasse da vista esquerda (de quem veste) sobre a vista direita. O trespasse é fixado por um velcro do mesmo comprimento do zíper. Sob cada manga da japona existe um respirador em tela sintética com formato triangular. Japona com dois bolsos embutidos costurados em diagonal. A cintura da japona é ajustada por um cinto tipo cadarço, com elástico regulável. Gola do tipo esportiva, entretelada, com bicos de cantos vivos e reforço acolchoado na base da costura do degolo. Insígnias e distintivos de japona no lado esquerdo do peito.

6.4 - Blusão Azul de Frio:

Em tecido misto de poliéster e algodão, azul escuro. Blusão de talhe esportivo composto de duas partes: blusão e forro. Blusão com mangas do tipo raglã, sendo o forro sem mangas. Frentes fechadas por um zíper, punho e barra em tecido sanfonado na cor azul-ferrete. Blusão com dois bolsos embutidos costurados em diagonal, tipo portinholas, e fechados por botão de pressão. Blusão com gola dupla, sendo que a menor é fixada à maior através de botões. Insígnias e distintivos de japona no lado esquerdo do peito.

6.5 - Gorro de Frio:

Em tecido acrilã, na cor azul-ferrete. Copa inteiriça em malha, terminada por uma aba em malha dupla. Deverá ter uma abertura na altura dos olhos.

MOD.1 22 NORMAM-21/DPC

 

6.6 - Luvas de Frio:

Em tecido 100% lã, na cor azul-ferrete. No formato das mãos, com três pregas no dorço das mãos e fechamento através de botão.

Observação: Blusão, Gorro e Luvas de Frio, são usados de acordo com as condições climáticas.

6.7 - Blusão de Sueste:

Em tecido impermeável tipo neoprene, preto. Folgado, capuz cosido na altura do degolo, peito aberto a meio com dois botões de pressão. Na parte inferior da bainha passa um cadarço.

6.8 - Calça de Sueste:

Em tecido preto, igual ao do blusão de sueste. Comprida, inteiramente fechada, amarrada por cadarço à cintura e na boca das pernas da calça.

6.9 - Bota de Sueste:

De borracha preta, cano médio, sola inteira de borracha.

Observação: Blusão, Calça e Bota de Sueste, são usados conforme as condições de tempo.

6.10- Capa Impermeável:

Em tecido sintético impermeável preto. De trespasse, comprimento abaixo da articulação do joelho. Gola com colarinho, pala do mesmo tecido nas costas e na frente, sendo aberta na costura inferior e, por baixo das palas, uma tela sintética para ventilação. Mangas compridas e sistema de ventilação sob cada braço. Nas frentes, uma ordem de cinco pares de botões para fechamento. Sob a gola, do lado direito, um botão preto no mesmo alinhamento dos demais botões, que abotoará numa casa aberta na extremidade superior do lado esquerdo ficando totalmente encoberto pela extremidade da gola. Na parte de trás, sob a gola, três botões pretos, onde abotoará o capuz da capa. Dois bolsos do tipo faca nas frentes, ficando o ponto mais alto do bolso no plano da cintura. Ombreiras do mesmo tecido, colocadas junto da costura da manga ao ombro, estreitando gradativamente para dentro e terminando com bico de ângulo reto. Capuz feito de dois panos com costura ao centro, com tamanho suficiente para cobrir o boné ou caxangá. Sem insígnias ou distintivos.

6.11- Capacete de Segurança:

Em fibra, de copa arredondada, com pequena saliência na frente em forma de pala, com propriedade e resistência dielétrica, possuindo corda de suspensão de náilon muito resistente, com pontos de fixação por meio de botões de pressão do mesmo material, regulável no diâmetro e na altura da cabeça completa com um cinto de espuma de náilon, sendo o mesmo perfurado para permitir a ventilação. A ser usado nas cores: branca, para os Oficiais, Praticantes e Alunos das EFOMM; e azul, para os Graduados e Subalternos. Na frente do capacete, o brasão da empresa de navegação contratante (facultativo).

7 DAS INSÍGNIAS E DISTINTIVOS PARA OFICIAIS, GRADUADOS E SUBALTERNOS DO 1o GRUPO – MARÍTIMOS

7.1- Confecção e Dimensão das Insígnias:

MOD.1 23 NORMAM-21/DPC

As insígnias dos punhos e das platinas dos Oficiais e dos Praticantes do Grupo de Marítimos e, no que couber, dos Alunos das EFOMM, são confeccionadas em galão de fio de cobre dourado e, as do colarinho, em metal dourado polido sobre um campo esmaltado. As dimensões das insígnias são as seguintes:

- para punhos: 12 mm de largura;

- para platinas: 8 mm de largura;

- para colarinho: 20 mm de comprimento por 4 mm de largura.

Parágrafo Único – As insígnias dos punhos serão aplicadas a 4 cms da parte inferior das mangas.

7.2 – Identificação das Especialidades:

Para maior facilidade de identificação das especialidades, os galões dos punhos e das platinas são costurados sobre flanelas das seguintes cores:

- Náutica: azul claro;

- Máquinas: roxa.

Parágrafo Único – Nas insígnias do colarinho, o campo esmaltado ao qual elas são sobrepostas, obedece à mesma discriminação de cor estabelecida para as flanelas dos galões dos punhos e das platinas.

7.3 – Distinção das Categorias dos Oficiais:

As categorias pertencentes ao Círculo de Oficiais distinguem-se pelo(s) galão (ões) e pelo distintivo da especialidade, conforme se segue:

a) Capitão de Longo Curso - Quatro galões e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo.

b) Capitão de Cabotagem - Três galões e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo.

c) Primeiro Oficial de Náutica - Dois galões e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnias de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo.

d) Segundo Oficial de Náutica - Um galão e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo.

e) Praticante de Náutica - Distintivo da especialidade: bordado com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No colarinho, em ambos os lados, o distintivo da especialidade, em metal dourado.

f) Oficial Superior de Máquinas - Três galões e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo.

g) Primeiro Oficial de Máquinas - Dois galões e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo.

h) Segundo Oficial de Máquinas - Um galão e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnias de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo.

i) Praticante de Máquinas - Distintivo da especialidade: bordado com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No colarinho, em ambos os lados, o distintivo da especialidade, em metal dourado.

j) Alunos das EFOMM - Distintivo de Ano Escolar e distintivo de especialidade: bordados com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No colarinho, em metal dourado, divisas de ano escolar no lado direito e distintivo de especialidade, no lado esquerdo.

MOD.1 24 NORMAM-21/DPC

Distintivos de Ano Escolar – de acordo com o abaixo discriminado:

1º Ano – Formado por uma divisa com formato da letra "M"; ângulo de 130º entre as partes da divisa; os extremos da divisa cortados paralelamente à bissetriz desse ângulo; e dimensões de 50 mm entre as extremidades da divisa, para uso nos ombros e mangas. Para o uso no colarinho, nos lados direito e esquerdo, terá 20 mm na distância entre as extremidades da divisa;

2º Ano – Formado por duas divisas idênticas ao distintivo do 1º Ano, dispostas uma acima da outra, e afastadas de uma vez e meia a largura da divisa, com especificações iguais aos distintivos do 1º Ano; e

3º Ano – Formado por três divisas com especificações e dimensões iguais ao distintivo do 2º Ano.

Os Oficiais-Alunos usarão também um Distintivo de Oficial-Aluno, formado por estrela de metal de cinco pontas, dourada ou prateada, inscrita numa circunferência de raio de 5 mm e circunscrita numa circunferência com raio de 10 mm. Nos uniformes do grupo bege, será colocado no colarinho, do lado direito, logo acima do Distintivo de Ano Escolar e nos uniformes dos grupos branco ou azul, 2 cm acima do bolso superior esquerdo ou na mesma relativa. Obedecerá à seguinte discriminação:

- Comandante-Aluno – Duas estrelas douradas;

- Imediato-Aluno – Uma estrela dourada;

- Comandante de Companhia – Duas estrelas prateadas; e

- Comandante de Pelotão – Uma estrela prateada.

Observação: Além dos acima, os Alunos das EFOMM poderão usar em seus uniformes os seguintes distintivos: Comenda da Ordem dos Veleiros, Distintivo de Aluno Patrão, Distintivo do Coral da EFOMM e Distintivo da Sociedade Acadêmica, em conformidade com a legislação específica que os instituiu.

7.4 - Distintivos de Especialidade dos Oficiais:

Descrição dos Distintivos de Especialidade dos Oficiais do Grupo de Marítimos:

a) Náutica: uma estrela de cinco pontas bordada com fio dourado, conforme a figura, com as seguintes dimensões: raio da circunferência que poderia ser inscrita à estrela: 5 mm; raio da circunferência que poderia ser circunscrita à estrela: 10 mm.

b) Máquinas: um hélice de três pás bordado com fio dourado, ficando uma das pás em posição vertical, conforme a figura. Dimensões: raio da circunferência que poderia ser circunscrita ao hélice: 10 mm; raio da circunferência que poderia ser inscrita ao hélice: 5 mm.

Parágrafo Único Os distintivos de especialidade, nos punhos do jaquetão, serão aplicados a 1 cm da parte superior dos galões das insígnias.

7.5 – Distintivo de Comando:

Descrição: uma estrela de cinco pontas, metálica, dourada ou prateada, conforme a figura.

O distintivo dourado será usado pelos Capitães de Longo Curso e Capitães de Cabotagem no efetivo exercício do Comando de navio no mar. O Oficial que tiver permanecido no Comando por mais de 3 anos usará uma estrela prateada, permanentemente, em substituição à dourada. O período em que o Oficial exercer comando atribuído a categoria inferior à sua não deverá ser considerado para efeito do prescrito neste artigo.

Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2 cms acima do bolso superior direito e alinhado à metade da sua largura. Nas peças que não possuírem o referido bolso, o distintivo manterá a mesma relativa.

MOD.1 25 NORMAM-21/DPC

7.6 – Distintivo de Comodoro:

Descrição: peça, tamanho 4x3cm, estampada em metal, banho dourado, acabamento em relevo brilhante e fundo fosco, com faixas em três larguras. Estrela no centro, com raio de 1cm, em relevo, banho niquelado, acabamento brilhante. Inscrições "Marinha Mercante" e "Comodoro". Faixas, estrelas e inscrições, dispostas conforme a figura.

O distintivo será conferido, pelo Diretor de Portos e Costas, aos Capitães de Longo Curso que preencham os seguintes requisitos:

a) idade mínima, 53 anos;

b) curso de Política e Estratégia Marítima (EGN), curso equivalente da ESG ou de Graduação/Pós Graduação em área correlata;

c) mais de 10 anos na categoria de Capitão de Longo Curso;

d) não ter sido condenado durante a carreira, em inquérito pelo Tribunal Marítimo;

e) mínimo de 4 nos de comando no mar, incluindo o tempo de comando como Capitão de Cabotagem, em navios com mais de 10.000 AB; e

f) exercício ininterrupto, desde o seu ingresso como oficial na Marinha Mercante, em funções de relevância, executivas ou gerências em meios públicos e/ou privados, vinculados à atividade marítima, por um período mínimo de 5 anos.

As propostas para a concessão do Distintivo de Comodoro serão encaminhadas, anualmente, no mês de julho, pelo Centro dos Capitães da Marinha Mercante, acompanhadas dos respectivos currículos individuais comprobatórios dos requisitos exigidos, para a apreciação do Diretor de Portos e Costas e expedição da respectiva portaria de aprovação.

Será usado, em substituição ao Distintivo de Comando, 0,5cm acima do bolso superior direito e alinhado à metade à sua largura. Nas peças que não possuírem o referido bolso, o distintivo manterá a mesma posição relativa.

7.7 - Distintivo de Chefia de Máquinas:

Descrição: um propulsor de três pás, metálico, dourado ou prateado, conforme a figura.

O distintivo dourado será usado pelos Oficiais Superiores de Máquinas no efetivo exercício da Chefia de Máquinas de navio no mar. O Oficial que tiver permanecido na Chefia por mais de 3 anos usará um propulsor prateado, permanentemente, em substituição ao dourado. O período em que o Oficial exercer chefia atribuída a categoria inferior à sua não deverá ser considerado para efeito do estabelecido neste artigo.

Será colocado observando à mesma disposição adotada para o distintivo de comando.

7.8 – Insígnias e Distintivos de Especialidade dos Graduados:

Descrição das Insígnias e dos Distintivos de Especialidade dos Graduados do Grupo de Marítimos.

- Usados aplicados ao punho do jaquetão, a 10 cm da parte inferior da manga esquerda; nas platinas, bordados ao centro, conforme demonstrado nas figuras, e nos colarinhos, fixados no lado esquerdo:

a) Mestre de Cabotagem: uma estrela de cinco pontas bordada com fio dourado, inscrita em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 15 mm e 12 mm, bordadas com o mesmo fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.

MOD.1 26 NORMAM-21/DPC

b) Contramestre: uma volta de fiador na posição horizontal, bordada com fio dourado, inscrita em duas circunferências concêntricas cujos raios medem 15 mm e 12 mm, bordadas com o mesmo fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.

c) Condutor de Máquinas: um hélice de três pás, bordado com fio dourado, com uma das pás na posição vertical, sendo o hélice circundado por uma mola de segmento bordada em fio dourado. Todo o conjunto é inscrito em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 20 mm e 15 mm, bordadas com fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.

d) Eletricista: um hélice de três pás, bordado com fio dourado, com uma das pás na posição vertical, tendo no intervalo entre as pás uma centelha de três ramos, bordada com fio dourado, conforme a figura. Todo o conjunto é inscrito em duas circunferências concêntricas, bordadas com fio dourado, cujos raios medem 20 mm e 15 mm. No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.

7.9 – Insígnias e Distintivos de Especialidade dos Subalternos:

Descrição das Insígnias e dos Distintivos de Especialidade dos Subalternos do Grupo de Marítimos.

- Usados aplicados à altura de 10 cm da parte inferior da manga esquerda. São bordados com linha retrós encarnada em pano do mesmo tecido e cor da peça do uniforme, costurados ou fixados por "velcro":

a) Marinheiro de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, conforme a figura. Sob a volta, uma divisa de 25 mm de comprimento por 5 mm de largura.

Todo o conjunto é inscrito em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30 mm e 20 mm, sendo o espaçamento entre as mesmas bordado com linha retrós encarnada. A volta de fiador e a divisa são também bordadas com linha retrós encarnada;

b) Moço de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, conforme a figura, inscrita em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 20 mm. O espaçamento entre as duas circunferências e a volta de fiador são bordados com linha retrós encarnada;

c) Marinheiro Auxiliar de Convés: idêntico ao do Marinheiro de Convés, com todo conjunto inscrito em uma única circunferência cujo raio mede 30mm, conforme a figura;

d) Marinheiro de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás em posição horizontal, conforme a figura. Sob o hélice, uma divisa de 25 mm de comprimento por 5 mm de largura. Todo o conjunto é inscrito em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30 mm e 20 mm, sendo o espaçamento entre as mesmas bordado com linha retrós encarnada. O hélice e a divisa são também bordados com linha retrós encarnada;

e) Moço de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás em posição horizontal, conforme a figura, inscrito em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30 mm e 20 mm. O espaçamento entre as circunferências e o hélice são bordados com linha retrós encarnada;

f) Marinheiro Auxiliar de Máquinas: Idêntico ao do Marinheiro de Máquinas, com todo conjunto inscrito em uma única circunferência cujo raio mede 30mm, conforme a figura;

g) Cozinheiro: um "C" em forma de meia lua, contendo em seu interior a letra "O", conforme a disposição da figura. Sob as letras, uma divisa de 25 mm de comprimento por 5 mm de largura. Todo o conjunto é inscrito em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30 mm e 20 mm, sendo o espaçamento entre as

MOD.1 27 NORMAM-21/DPC

mesmas bordado com linha retrós encarnada. As letras e a divisa são também bordadas com linha retrós encarnada;

h) Taifeiro: um "T" disposto conforme a figura. Sob a letra, uma divisa de 25 mm de comprimento por 5 mm de largura. Todo o conjunto é inscrito em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30 mm e 20 mm, sendo o espaçamento entre as mesmas bordado com linha retrós encarnada. A letra e a divisa são também bordadas com linha retrós encarnada;

i) Enfermeiro: uma cruz grega bordada com linha retrós encarnada e contornada com fio dourado, conforme a figura e com as seguintes dimensões:

- comprimento dos braços: 21 mm;

- largura dos braços: 7 mm.

Todo o conjunto é inscrito em duas circunferências concêntricas, bordadas com fio dourado, cujos raios medem 20 mm e 15 mm; e

j) Auxiliar de Saúde: uma cruz grega bordada com linha retrós encarnada e contornada com fio dourado, conforme a figura e com as seguintes dimensões:

- comprimento dos braços: 21 mm;

- largura dos braços: 7 mm.

7.10 - Distintivo da Companhia:

O tripulante poderá usar o Distintivo da Companhia de Navegação 0,5 cms acima do bolso superior esquerdo ou na mesma posição relativa nas peças que não possuírem o referido bolso.

Quando estiver portando broche de barretas ou de medalhas, o distintivo deverá ser fixado 0,5 cms acima do centro da linha superior do broche.

8 - DAS INSÍGNIAS E DISTINTIVOS PARA OFICIAIS, GRADUADOS E SUBALTERNOS DO 2o GRUPO - FLUVIÁRIOS

8.1 - Confecção e Dimensão das Insígnias:

As insígnias dos punhos e das platinas dos Oficiais do Grupo de Fluviários são confeccionadas em galão de fio de cobre dourado, com as seguintes dimensões:

a) para punhos: 12 mm de largura;

b) para platinas: 10 mm de largura;

c) Para colarinho: 20 mm de comprimento por 4 mm de largura.

Parágrafo Único – As insígnias dos punhos serão aplicadas a 4 cms da parte inferior das mangas.

8.2 - Identificação das Especialidades:

Para maior facilidade de identificação das especialidades, os galões dos punhos e das platinas são costurados sobre flanelas das seguintes cores:

a) Náutica: azul claro;

b) Máquinas: roxa.

Parágrafo único – Nas insígnias do colarinho, o campo esmaltado ao qual elas são sobrepostas obedece à mesma discriminação de cor estabelecida para as flanelas dos galões dos punhos e das platinas.

8.3 - Distinção das Categorias dos Oficiais:

As categorias pertencentes ao Círculo de Oficiais distinguem-se pelo galão e pelo distintivo da especialidade, conforme se segue:

MOD.1 28 NORMAM-21/DPC

a) Capitão Fluvial - Dois galões e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, dispostos conforme a figura, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo;

b) Piloto Fluvial - Um galão e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, dispostos conforme a figura, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo;

c) Supervisor Maquinista - Motorista Fluvial - Um galão e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, dispostos conforme a figura, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo de especialidade no lado esquerdo.

8.4 - Distintivos de Especialidade dos Oficiais:

Descrição dos Distintivos de Especialidade dos Oficiais do Grupo de Fluviários:

a) Náutica: uma estrela de cinco pontas com as seguintes dimensões: raio da circunferência que poderia ser inscrita à estrela: 5mm; raio da circunferência que poderia ser circunscrita à estrela: 10 mm. A estrela é circunscrita por dois hexágonos vazados, cujos lados medem 20 mm e 18 mm de comprimento, conforme a figura. Todo o conjunto é bordado com fio dourado;

b) Máquinas: um hélice de três pás, ficando uma das pás em posição vertical. Dimensões: raio da circunferência que poderia ser circunscrita ao hélice: 10 mm; raio da circunferência que poderia ser inscrita ao hélice: 5mm. O hélice é circunscrito por dois hexágonos vazados, cujos lados medem 20 mm e 18 mm de comprimento, conforme a figura. Todo o conjunto é bordado com fio dourado.

Parágrafo Único – Os distintivos de especialidade, nos punhos do jaquetão, serão aplicados a 1 cm da parte superior dos galões das insígnias.

8.5 – Insígnias e Distintivos de Especialidade dos Graduados:

Descrição das Insígnias e dos Distintivos de Especialidade dos Graduados do Grupo de Fluviários.

- Usados aplicados ao punho do jaquetão, a 10 cm da parte inferior da manga esquerda e, nas platinas, bordados ao centro, conforme demonstrado nas figuras. No colarinho, em metal, fixados no lado esquerdo:

a) Mestre Fluvial: uma estrela de cinco pontas, bordada com fio dourado, inscrita em duas circunferências concêntricas, conforme a figura, cujos raios medem 15 mm e 12 mm, bordadas com fio dourado. Todo o conjunto é circunscrito por dois hexágonos vazados, bordados com fio dourado, cujos lados medem 20 mm e 18 mm de comprimento;

b) Contramestre Fluvial: uma volta de fiador na posição horizontal, conforme a figura, bordada com fio dourado, circunscrita por dois hexágonos vazados, bordados com fio dourado, cujos lados medem 20 mm e 18 mm de comprimento;

c) Condutor Maquinista-Motorista Fluvial - um hélice de três pás bordado com fio dourado, com uma das pás na posição vertical, conforme a figura, sendo o hélice circundado por uma mola de segmento bordada com fio dourado. Todo o conjunto é circunscrito por dois hexágonos vazados, bordados com fio dourado, cujos lados medem 20 mm e 18 mm de comprimento.

8.6 – Insígnias e Distintivos de Especialidade dos Subalternos:

Descrição das Insígnias e dos Distintivos de Especialidade dos Subalternos do Grupo de Fluviários.

MOD.1 29 NORMAM-21/DPC

- Usados aplicados à altura de 10 cm da parte inferior da manga esquerda. São bordados com linha retrós encarnada em pano do mesmo tecido e cor da peça do uniforme, costurados ou fixados por "velcro":

a) Marinheiro Fluvial de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, conforme a figura, circunscrito por dois hexágonos vazados, cujos lados medem 30 mm e 20 mm de comprimento. O espaçamento entre os hexágonos e a volta de fiador são bordados com linha retrós encarnada;

b) Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés: idêntico ao do Marinheiro Fluvial de Convés, circunscrito por um único hexágono cujo lado mede 30mm, conforme a figura;

c) Marinheiro Fluvial de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás na posição horizontal, conforme a figura, circunscrito por dois hexágonos vazados, cujos lados medem 30 mm e 20 mm de comprimento. O espaçamento entre os hexágonos e o hélice são bordados com linha retrós encarnada;

d) Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas: idêntico ao do Marinheiro Fluvial de Máquinas, circunscrito por um único hexágono cujo lado mede 30mm, conforme a figura;

e) Cozinheiro: idêntico ao da categoria de marítimo correspondente;

f) Taifeiro: idêntico ao da categoria de marítimo correspondente;

g) Auxiliar de Saúde: idêntico ao da categoria de marítimo correspondente;

9 - DAS INSÍGNIAS E DISTINTIVOS PARA GRADUADOS E SUBALTERNOS DO 3o GRUPO - PESCADORES

9.1 – Insígnias e Distintivo de Especialidade dos Graduados:

Descrição das Insígnias e Distintivo de Especialidade dos Graduados do Grupo de Pescadores.

- Usados no colarinho, em metal dourado, fixados no lado esquerdo:

a) Patrão de Pesca de Alto-Mar: um anzol contendo uma estrela de cinco pontas na sua parte curva. O conjunto é envolvido por uma coroa circular, cujos raios medem 12,5 mm e 10 mm, respectivamente, conforme a figura.

b) Patrão de Pesca na Navegação Interior: um anzol contendo uma estrela de cinco pontas na sua parte curva. O conjunto situa-se no interior de uma meia-coroa circular, cujos raios medem 12,5 e 10 mm, respectivamente, conforme a figura;

c) Contramestre de Pesca na Navegação Interior: um anzol contendo uma estrela de cinco pontas na sua parte curva, conforme a figura;

9.2 – Insígnias e Distintivos de Especialidade dos Subalternos:

Descrição das Insígnias e Distintivos de Especialidade dos Subalternos do Grupo de Pescadores.

- Usados aplicados à altura de 10 cm da parte inferior da manga esquerda. São bordados em pano do mesmo tecido e cor da peça do uniforme, costurados ou fixados por "velcro":

a) Pescador Profissional Especializado: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de 60o, encimados por uma estrela situada no ponto de cruzamento, conforme a figura. O conjunto, bordado com linha retrós encarnada, é circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30 mm e 25 mm. O espaço entre as circunferências é também bordado com linha retrós encarnada;

b) Pescador Profissional: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de 60o, conforme o desenho. O conjunto, bordado com linha retrós encarnada, é circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30 mm e 25 mm. O espaço entre as circunferências é também bordado com linha retrós encarnada;

MOD.1 30 NORMAM-21/DPC

c) Aprendiz de Pesca: um anzol, conforme a figura, circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30 mm e 25 mm. O anzol e o espaçamento entre as circunferências são bordados com linha retrós encarnada.

d) Condutor-Motorista de Pesca: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de 60°, encimados por um hélice de três pás situado no ponto de cruzamento, conforme a figura. Os anzóis são bordados em linha retrós encarnada e o hélice, em linha retrós amarela. O conjunto é circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30 mm e 25 mm. O espaço entre as circunferências é bordado em linha retrós encarnada.

e) Motorista de Pesca: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de 60º, encimados por um hélice de três pás situado no ponto de cruzamento, conforme a figura. O anzol é bordado em linha retrós encarnada e o hélice em linha retrós amarela. O conjunto é circunscrito por duas semi-circunferências concêntricas, cujos raios medem 30 mm e 25 mm. O espaço entre as semi-circunferências é bordado em linha retrós encarnada.

f) Aprendiz de Motorista: um anzol contendo um hélice de três pás em sua parte curva, conforme a figura, circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30 mm e 25 mm. O anzol e o espaçamento entre as circunferências são bordados em linha retrós encarnada e o hélice, em linha retrós amarela.

10 - DO USO DE CONDECORAÇÕES E MEDALHAS

10.1 - Permissão para Uso:

O uso de condecorações e medalhas é permitido nos uniformes dos grupos azul e branco. As medalhas: no jaquetão, gandola azul, dólmã branco, gandola branca e jaleco branco; e as barretas, também no azul de verão e branco de verão.

a) As medalhas serão montadas em, no máximo, três linhas horizontais, cada uma com o máximo de cinco medalhas. A linha inferior do broche de medalhas será posicionada 0,5 cm acima do bolso superior esquerdo e centrado em relação a ele. As medalhas só serão usadas em atos solenes.

b) As barretas serão usadas em substituição às Condecorações e Medalhas nas demais ocasiões, montadas em broche. O broche de barretas deverá ser colocado nos uniformes de modo que fique centrado em relação ao bolso superior esquerdo e dele afastado cerca de 0,5 cm.

c) É vedado o uso de barretas protegidas com plástico, celofane ou qualquer outro material semelhante.

d) As medalhas e barretas serão dispostas no peito, obedecendo à seguinte ordem: de dentro para fora e de cima para baixo, serão fixadas as Nacionais de Guerra, as de Mérito, as Humanitárias e as estrangeiras cujo uso for permitido.

Ver continuação. Parte 3/3




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