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 LEI N 11760 DE 31 jul 08 - Exercício da profissão de Oceanógrafo

Postado em: (18-01-2013 às 06:18 pm)

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 Estrutura Militar de Defesa - Decreto Nº 7.276, de 25 de agosto de 2010

Postado em: (08-31-2010 às 12:10 am)

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 LEI No 3.765, de 4 de maio de 1960 - dispõe sobre a Pensão Militar

Postado em: (08-16-2010 às 01:09 am)

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 Lei Nº 11.784, Reestruturação do plano geral de cargos

Postado em: (06-09-2010 às 04:38 pm)

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 Lei Nº 9.519, Corpos e quadros da marinha

Postado em: (04-05-2010 às 11:28 am)

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 Lei Nº 9.519 - Corpos e quadros da marinha

Postado em: (03-18-2010 às 09:53 pm)

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 Lei Nº 12.216, de 11 de Março de 2010

Postado em: (03-18-2010 às 09:44 pm)

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 Regulamento de uniformes da marinha mercante nacional - NORMAM-21 da DPC

Postado em: (11-30-2009 às 10:39 am)

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 Normas para apresentação pessoal dos policiais militares segmento feminino PMBA

Postado em: (11-30-2009 às 10:32 am)

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 Portaria N° 310, de 29 de maio de 1995 - Corte de Cabelo

Postado em: (11-30-2009 às 10:24 am)

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 Projeto de Lei 5896 de 2009 Licença-maternidade para militar

Postado em: (11-30-2009 às 09:58 am)

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 Lei Nº 8.627, critério para reposicionamento de militares

Postado em: (11-24-2009 às 11:22 am)

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 Lei no 4.242, de 17 de julho de 1963

Postado em: (11-16-2009 às 07:35 pm)

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 Lei Nº 12.034, dispõe sobre os partidos políticos

Postado em: (10-01-2009 às 02:02 pm)

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 Decreto Nº 6.907, de 21 de julho de 2009 - diárias de servidores e de militares

Postado em: (07-30-2009 às 11:21 am)

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 PL-5159 de 2009 Reorganiza Quadro Especial de Terceiros- Sargentos

Postado em: (06-08-2009 às 09:48 am)

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 Portaria Normativa Interministerial Nº 830 do MD e MEC de 2008

Postado em: (07-01-2008 às 02:49 pm)

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 MP 431 de 2008 - Escalonamento vertical e os valores dos soldos

Postado em: (05-15-2008 às 08:13 pm)

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 Lei Nº 11.631 - Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização

Postado em: (01-03-2008 às 12:15 am)

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 Projeto de lei 2440 de 07 reestruturação dos corpos quadros de oficiais e praças

Postado em: (12-10-2007 às 06:36 pm)

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 Lei N º 3.765, de 4 de maio de1960 - Pensões militares

Postado em: (10-31-2007 às 08:03 pm)

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 Remuneração dos cargos e funções comissionadas - Inclusive Comandantes Militares

Postado em: (10-08-2007 às 11:12 am)

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 Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Capelães

Postado em: (10-08-2007 às 10:59 am)

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 Projeto de lei 1935 de 07 -Institui Programa Bolsa-Formação para Policiais Milta

Postado em: (10-02-2007 às 07:07 pm)

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 Projeto de lei - institui o regime de previdência complementar

Postado em: (10-02-2007 às 07:03 pm)

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 Projeto de lei complementar - trata de despesa com servidor público

Postado em: (10-02-2007 às 06:31 pm)

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 Decreto 2.243 - Regulamento de Continências, Honras, Sinais. 5 de 5

Postado em: (08-08-2007 às 01:50 pm)

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 Decreto 2.243 - Regulamento de Continências, Honras, Sinais. 4 de 5

Postado em: (08-08-2007 às 01:49 pm)

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 Decreto 2.243 - Regulamento de Continências, Honras, Sinais. 3 de 5

Postado em: (08-08-2007 às 01:47 pm)

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 Decreto 2.243 - Regulamento de Continências, Honras, Sinais. 2 de 5

Postado em: (08-08-2007 às 01:45 pm)

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 Decreto 2.243 - Regulamento de Continências, Honras, Sinais. 1 de 5

Postado em: (08-08-2007 às 01:43 pm)

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 Decreto 6.169 - efetivo de oficiais da Ativa da FAB

Postado em: (08-08-2007 às 01:34 pm)

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 Decreto 6.171 - Medalha-Prêmio Almirante Alexandrino de Alencar

Postado em: (08-08-2007 às 01:32 pm)

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 Medida Provisória Nº 379 - posse e comercialização de armas de fogo

Postado em: (07-10-2007 às 11:16 am)

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 Lei Nº 11.497, de 28 de junho de 2007 - Alteração na organização do executivo

Postado em: (07-10-2007 às 11:06 am)

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 Decreto Nº 6.146, de 3 de julho de 2007 - posse e comercialização de armas

Postado em: (07-10-2007 às 11:00 am)

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 Decreto Nº 6.147 - Oficiais infantes podem ir até Brigadeiro

Postado em: (07-10-2007 às 10:55 am)

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 Portaria Nº 063-DCT - Criação de Estágio Setorial de Guerra Cibernética

Postado em: (06-05-2007 às 03:50 pm)

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 Decreto Nº 6.035 - condecorações nos uniformes militares

Postado em: (06-05-2007 às 03:48 pm)

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 Lei 3.765 - Pensões Militares

Postado em: (05-04-2007 às 07:42 pm)

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 Lei No 11.458 - Autoriza o MD a contratar pessoal

Postado em: (04-24-2007 às 03:03 pm)

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 Código Brasileiro de Aeronáutica

Postado em: (04-24-2007 às 02:58 pm)

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 Código Penal Militar

Postado em: (04-24-2007 às 02:56 pm)

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 Código de Processo Penal Militar

Postado em: (04-24-2007 às 02:55 pm)

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 Lei complementar No. 97 - preparo e organização das Forças Armadas

Postado em: (04-24-2007 às 02:52 pm)

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 Decreto Nº 6.089, que distribui os efetivos dos Oficiais da Marinha

Postado em: (04-24-2007 às 02:45 pm)

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 Requisitos para Obtenção de Porte Federal de Arma

Postado em: (03-15-2007 às 06:46 pm)

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 Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Honras de Recepção e Despedida

Postado em: (03-13-2007 às 04:05 pm)

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 Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Passagem de Comando (2 de 2)

Postado em: (03-13-2007 às 09:31 am)

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 Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Passagem de Comando (1 de 2)

Postado em: (03-13-2007 às 09:25 am)

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 Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Guarda de Honra

Postado em: (03-13-2007 às 09:03 am)

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 Decreto No 2.144 - Carta Patente de Oficiais da Forças Armadas

Postado em: (01-25-2007 às 10:12 pm)

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 Lei No. 3.909 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba - 2 de 2

Postado em: (01-25-2007 às 09:21 pm)

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 Lei No. 3.909 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba - 1 de 2

Postado em: (01-25-2007 às 09:15 pm)

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 Lei Nº 11.447 - Trata de Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro(a)

Postado em: (01-23-2007 às 11:26 am)

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 Lei Nº 11.421 - Altera o valor do auxílio invalidez devido aos militares

Postado em: (12-27-2006 às 11:41 am)

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 LeiNº 4.375 - Lei do Serviço Militar

Postado em: (12-16-2006 às 01:04 pm)

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 Crédito especial para o Ministério da Defesa

Postado em: (12-07-2006 às 09:20 am)

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 Decreto No 5.961 - Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público

Postado em: (11-21-2006 às 01:52 pm)

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 Decreto No 5.960 - efetivo dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da FAB

Postado em: (11-21-2006 às 01:50 pm)

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 Decreto Nº 5.958 - Criação da Medalha “Mérito Desportivo Militar”

Postado em: (11-21-2006 às 01:46 pm)

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 Decreto Nº 5.957 - transferência de armamento convencional ... Coréia

Postado em: (11-21-2006 às 01:45 pm)

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 MP Nº 329 - autoriza o MD a contratar pessoal para o controle do tráfego aéreo

Postado em: (11-21-2006 às 01:40 pm)

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 Lei Nº 11.363 - Rodovia Santos-Dumont

Postado em: (11-21-2006 às 01:33 pm)

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 Decreto No 5.941 - Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo.

Postado em: (11-21-2006 às 01:30 pm)

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 Decreto Nº 5.932 - Cooperação Brasil e Ucrânia em assuntos de Defesa

Postado em: (10-30-2006 às 03:00 pm)

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 Lei Nº 11.359 - Fixa os soldos dos militares das Forças Armadas

Postado em: (10-30-2006 às 02:55 pm)

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 LEI Nº 11.360 - Valores da Vantagem Pecuniária Especial - PM e CBM do DF

Postado em: (10-30-2006 às 02:53 pm)

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 Decreto Nº 5.924. Prêmio Almirante Álvaro Alberto

Postado em: (10-18-2006 às 04:18 pm)

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 Decreto Nº 5.926 Fixa os cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica...

Postado em: (10-18-2006 às 04:10 pm)

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 Prisão especial - Prerrogativa de advogado

Postado em: (10-03-2006 às 07:23 pm)

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 Embargo de armas à Libéria não se aplica com relação a armamentos e munições...

Postado em: (10-01-2006 às 01:59 am)

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 Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento

Postado em: (10-01-2006 às 01:55 am)

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 Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros

Postado em: (10-01-2006 às 01:52 am)

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 Lei N. 5.553 - Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação

Postado em: (09-20-2006 às 03:50 pm)

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 Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG

Postado em: (09-08-2006 às 05:59 pm)

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 Militares transferidos ex-ofício - influência nos seus dependentes

Postado em: (08-18-2006 às 01:10 am)

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 Estatuto dos Militares - Parte 3 de 3

Postado em: (08-17-2006 às 03:31 pm)

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 Estatuto dos Militares - Parte 2 de 3

Postado em: (08-17-2006 às 03:28 pm)

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 Estatuto dos Militares - Parte 1 de 3

Postado em: (08-17-2006 às 03:23 pm)

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 Lei nº 5.700 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais

Postado em: (08-08-2006 às 07:41 pm)

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 Anistia - Legislação relacionada

Postado em: (08-06-2006 às 02:28 pm)

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 Decreto 5.395 - Distribui os efetivos de Oficiais da Marinha, em tempo de paz.

Postado em: (08-04-2006 às 12:15 am)

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 Lei Nº 11.279 - Dispõe sobre o ensino na Marinha.

Postado em: (08-04-2006 às 12:08 am)

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 Decreto Nº 5.791 - Nova Redação art. 39 lei promoções de praças da marinha.

Postado em: (08-04-2006 às 12:00 am)

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 Decreto 4.034 - Promoções de praças da Marinha (2 de 2)

Postado em: (08-03-2006 às 11:57 pm)

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 Decreto 4.034 - Promoções de praças da Marinha (1 de 2)

Postado em: (08-03-2006 às 11:49 pm)

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 Lei que fixa efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz

Postado em: (08-03-2006 às 11:39 pm)

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 Remuneração dos Militares - MP 2.215 (2 de 2)

Postado em: (08-03-2006 às 06:20 pm)

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 Remuneração dos Militares - MP 2.215 (1 de 2)

Postado em: (08-03-2006 às 06:14 pm)

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 Lei de Remuneração dos Militares - Decreto 4.307 (2 de 2)

Postado em: (08-03-2006 às 06:09 pm)

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 Lei de Remuneração dos Militares - Decreto 4.307 (1 de 2)

Postado em: (08-03-2006 às 06:03 pm)

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 Legislação Relacionada ao Serviço Militar

Postado em: (07-30-2006 às 03:43 pm)

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 Decreto Nº 5.123 - Regulamenta a Lei 10.826 (2 de 2)

Postado em: (07-26-2006 às 12:50 am)

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 Decreto Nº 5.123 - Regulamenta a Lei 10.826 (1 de 2)

Postado em: (07-26-2006 às 12:43 am)

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 Lei No 10.826 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas

Postado em: (07-26-2006 às 12:41 am)

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 Lei Nº 5.315, de 12 de setembro de 1967 - Pensão de ex-combatentes da 2a Guerra

Postado em: (07-26-2006 às 12:39 am)

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 Lei No 3.765, de 4 de maio de 1960. - Pensões Militares.

Postado em: (07-26-2006 às 12:35 am)

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